ALTERNATIVAS À INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DO REGIME AUTORAL AO SOFTWARE

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: PEDRO ARAUJO MARQUES COELHO

OS EFEITOS DOS EXCLUSIVE MARKETING RIGHTS SOBRE A CONCORRÊNCIA

JOURNAL ARTICLE published 5 February 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: ANGELO GAMBA PRATA DE CARVALHO

EVOLUÇÃO E RETROCESSO NOS PEDIDOS DE PATENTE DEPOSITADOS NO INPI: SERGIPE, 1984-2017

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: HYNGRID ASSÍRIA AMORIM COSTA | GUILHERME LUCAS PINHEIRO

IP IN DECISIONS OF CONSTITUTIONAL COURTS OF LATIN AMERICAN COUNTRIES

JOURNAL ARTICLE published 4 June 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: DENIS BORGES BARBOSA | CHARLENE ÁVILA PLAZA

O USO DE SIGNO DISTINTIVO ALHEIO: UM ENSAIO SOBRE A PROTEÇÃO DO POSSUIDOR VIOLADOR

JOURNAL ARTICLE published 2016 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA | RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO

Do Direito de Propriedade Intelectual das Celebridades

JOURNAL ARTICLE published 2012 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Denis Borges Barbosa

ANÁLISE ZETÉTICA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DA LEI DA COPA

JOURNAL ARTICLE published 2013 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Mirella Amaral Mota Braga | Carla Eugênia Caldas Barros

O DIREITO DE REPRODUÇÃO E O CONTROLE SOBRE OS ATOS DE CÓPIA

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: IRACEMA FAZIO

A VIOLAÇÃO DE DEVERES CONTRATUAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

JOURNAL ARTICLE published 5 February 2013 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Prof. Dr. Marcos Catalan

ANÁLISE DE BOAS PRÁTICAS PARA A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS

JOURNAL ARTICLE published 4 January 2020 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: RODRIGO MEIRELES ORTIZ

DA UTILIDADE INDUSTRIAL COMO REQUISITO DAS PATENTES

JOURNAL ARTICLE published 4 June 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: DENIS BORGES BARBOSA

AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS E AS PRÁTICAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

JOURNAL ARTICLE published 2015 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: LUCA SCHIRRU

NOVAS MARCAS NO DIREITO MOÇAMBICANO

JOURNAL ARTICLE published 24 October 2018 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: SALOMÃO ANTÓNIO MURESSAMA VIAGEM

GADAMER E OS LIMITES DA HERMENÊUTICA

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: ESTANISLAU FAUSTO

QUAIS DOS INCISOS DO ARTIGO 124 DA LEI Nº 9279/96 ESTARIAM ABERTOS AO PRINCÍPIO DO TELLE QUELLE.

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: INGRID JENSEN SCHMIDT

A AUTONOMIA PRIVADA NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE ACORDO COM O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E O DIREITO INTERNO BRASILEIRO: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL

JOURNAL ARTICLE published 1 July 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: PATRICIA FAVERET HARDMAN

ADMIRÁVEL MUNDO NOVO: AVANÇO DA BIOTECNOLOGIA/ TRANSGÊNICOS, ÉTICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL.

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: AURA DANIELLE D. SANTANA | CARLA EUGENIA CALDAS BARROS

CONHECIMENTO ABERTO E OS NOVOS DIREITOS DE AUTOR NUMA NOVA PRÁXIS EDUCATIVA

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: JOÃO ADEMAR DE ANDRADE LIMA

COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO SKECHERS PUBLICADO NO BOLETIM DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NÚMERO 71 DE 15 DE JANEIRO DE 2014

JOURNAL ARTICLE published 6 July 2018 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: SALOMÃO ANTÓNIO MURESSAMA VIAGEM

PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL POR MEIO DO PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA À LUZ DA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA NAS RELAÇÕES DE EMPREGO

JOURNAL ARTICLE published 2016 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: BRUNA BAGGIO CROCETTA | MELISSA CHANAZIS VALENTINI | ADRIANA CARVALHO PINTO VIEIRA | CRISTINA KEIKO YAMAGUCHI