Os aspectos econômicos da tarifa mínima de água a partir da Lei 13.312/2016

JOURNAL ARTICLE published 23 October 2017 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Viviane Taís Azoia | Oksandro Osdival Gonçalves

O MUNICÍPIO E O DIREITO À CIDADE: POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS E O ENFRENTAMENTO DA EXCLUSÃO URBANA NO ESPAÇO LOCAL

JOURNAL ARTICLE published 20 April 2018 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Guilherme Estima Giacobbo | Ricardo Hermany

Construir a Cidade: Os agentes público e privado e a morfologia urbana no Setor Sul – Uberlândia/MG.

JOURNAL ARTICLE published 11 February 2016 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Guilherme Augisto Soares Motta | Maria Eliza Alves Guerra

O Futuro da Mobilidade Urbana e o Caso Uber

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2016 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Cláudio Ari Mello

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental

JOURNAL ARTICLE published 2 August 2016 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Leonardo Barifouse

BANALIZAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL A PARTIR DAS CONCEPÇÕES DE AMARTYA SEN

JOURNAL ARTICLE published 16 January 2019 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Leilane Serratine Grubba | Angélica Da Silva Corrêa

A análise jurídica da política econômica aplicada ao Programa Minha Casa, Minha Vida: um estudo de caso de Brasília (2014-2017).

JOURNAL ARTICLE published 21 May 2020 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Camilla Fernandes Moreira | Marcus Faro de Castro

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 2 August 2016 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Maurício Mota

PROCURADORIA FISCAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE: UM ESTUDO SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

JOURNAL ARTICLE published 31 January 2017 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Hélio Silvio Ourém Campos | Alberes José Quintans de Freitas Júnior

DISCRIMINAÇÃO AMBIENTAL: DA PROTEÇÃO DAS MINORIAS EXCLUÍDAS PELA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

JOURNAL ARTICLE published 11 January 2018 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Cleber Sanfelici Otero | Mithiele Tatiana Rodrigues

El impacto social de las transformaciones urbanísticas: resistencias vecinales a la construcción de un shopping center en un barrio de la Ciudad de Buenos Aires

JOURNAL ARTICLE published 10 May 2015 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Maurício Mota

DIREITO À CIDADE: UM GRITO E UMA DEMANDA PARA AS POLÍTICAS MICRO E MACROTERRITORIAL?

JOURNAL ARTICLE published 18 July 2017 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Luis Fernando Silva Andrade | André Luiz Paiva | Flávia Luciana Naves Mafra | Maria de Lourdes Souza Oliveira | André Spuri Garcia

Os bens comuns e o controle de desafetação de bens públicos

JOURNAL ARTICLE published 25 March 2021 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Gustavo José Mendes Tepedino | Danielle Tavares Peçanha | Simone Cohn Dana

Considerações sobre alguns modelos propostos ao planejamento da cidade enquanto subjetividade da cidade ideal / Considerations about the proposed city planning while subjectivity of the ideal city models

JOURNAL ARTICLE published 20 June 2012 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Antonio D’Elia Junior

Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19

JOURNAL ARTICLE published 26 January 2022 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Willame De Oliveira Ribeiro | Rafael Henrique Maia Borges

O STF e as Entidades de Classe de Âmbito Nacional: a sociedade civil e seu acesso à jurisdição constitucional.

JOURNAL ARTICLE published 11 January 2018 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Daniel Capecchi Nunes | Rodrigo Brandão

La víctima como pilar de la justicia restaurativa mexicana

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2015 in Revista de Direito da Cidade

Authors: José Zaragoza Huerta

A PRODUÇÃO DO ESPAÇO JURÍDICO-POLÍTICO DA CIDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA DE HENRI LEFEBVRE

JOURNAL ARTICLE published 23 October 2017 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Idir Canzi | Marcelo Markus Teixeira

Acerca de la incompatibilidad entre el derecho humano al conocimiento y al progreso científico y el régimen mundial actual de la propriedad intelectual

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2016 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Jorge Rodríguez Guerra

Lower noise protection introduced in the german federal construction law - mixing uses to enhace construction efficiency and soil preservation

JOURNAL ARTICLE published 27 April 2020 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Anja Bothe