GRANDES OBRAS PÚBLICAS NO BRASIL: SITUAÇÃO E IMPLICAÇÕES NA GOVERNANÇA BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 11 January 2018 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Bruno Cesar Gurski | José Edmilson de Souza-Lima

Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020) / Sanitation in Ilhéus and Itabuna – Bahia (2017-2020): an historical, legal and budgetary approach

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2022 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Fábio Loureiro da Silva Rocha | Dreike Alves Barbosa | Zina Angelica Caceres Benavides | Aniram Lins Cavalcante

O papel da Defensoria Pública na promoção do direito à cidade aos excluídos / Role of Public Defense in promoting the right to the city

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2022 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Juvêncio Borges Silva | Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira | Carlos Eduardo Montes Netto

Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS / The Right To Say No: Environmental Conflict Between The Access To Water Of Good Quality And The Mining Activity In São José Do Norte/Rs

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2022 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Marcela De Avellar Mascarello | Caio Floriano Dos Santos | Simone Grohs Freire

Desigualdades urbanas y normas para la intervencion en asentamientos informales de la cuidad de Buenos Aires (1996-2019) / Urban inequalities and regulations for the Intervention in informal settlements in the City of Buenos Aires (1996-2019)

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2022 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Maria Cristina Cravino

"Livrai-nos de todo mal": medo, controle social e segregação espacial / "Freedom Of All Evil": Fear, Social Control And Space Segregation

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2022 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth | Paula Bohn De Campos

A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco / The Contribution of Socioambiental ICMS in State of Pernambuco

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2022 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Hélio Silvio Ourém Campos | Joao Batista | Daniele De Castro Pessoa de Melo

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2022 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Mauricio Mota

O dever constitucional de formulação e implementação de políticas públicas à proteção dos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos / The Constitutional Duty to Formulate and Implement Public Policies for the Protection of Domestic Animals in a Situation of Abandonment in Urban Centers

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2022 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Felipe Dalenogare Alves | Katiele Daiana da Silva Rehbein

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais / Human disasters? an analysis from Mariana to Brumadinho in view of its environmental impacts

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2022 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Tatiana Reinehr de Oliveira | Fernanda Paula Marques de Oliveira | Grace Ladeira Garbaccio | Márcia Dieguez Leuzinger

A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA COMO ACOPLAMENTO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E SANITÁRIO

JOURNAL ARTICLE published 16 January 2019 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Nicolau Cardoso Neto

LA VULNERACIÓN DE LOS DERECHOS EN EL FENÓMENO DE LA TRATA

JOURNAL ARTICLE published 23 October 2017 in Revista de Direito da Cidade

Authors: CANDELARIA DEL PINO PADRON

Bens culturais, Função Social da Propriedade e Instrumentos Jurídicos para a sua Preservação / Cultural goods, Social Function of Property and Legal instruments for its preservation

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2013 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Hélio Rodrigues Figueiredo Junior

Editorial (Inglês)

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2020 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Mauricio Mota

Migrações climáticas e cidades resilientes: uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2019 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Diogo Andreola Serraglio | Heline Sivini Ferreira | Nicholas Robinson

O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife’s new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments

JOURNAL ARTICLE published 26 January 2022 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Danielle De Melo Rocha | Fabiano Rocha Diniz | Felipe Jardim

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 25 March 2021 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Mauricio Mota

La expropiación pública en Baja California, una violación al derecho fundamental de la propiedad privada en México.

JOURNAL ARTICLE published 25 July 2018 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Alejandro Sánchez Sánchez | Luis Carlos Castro Vizcarra | Luis Enrique Concepción Montiel

Existe um direito fundamental à posse? Estudo sobre a relativização do conceito de propriedade imobiliária urbana em face do direito à moradia

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2015 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Josué Mastrodi | Ana Carolina Batista

Do porto ao pré-sal: sustentabilidade urbana na baixada santista / Port to pre-salt: urban sustainability in santista baixada

JOURNAL ARTICLE published 28 October 2014 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Elizabeth Borelli Borelli