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Desarrollo, gobernanza y resiliencia. Una visión global en la era post COVID-19

JOURNAL ARTICLE published 26 January 2022 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Maria Fatima Pinho de Oliveira

Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do “fazer-cidade” e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados “sem-lugar”

JOURNAL ARTICLE published 1 March 2023 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Jackeline Caixeta Santana | Rosa Maria Zaia Borges

O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional

JOURNAL ARTICLE published 1 March 2023 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Verônica Elisa Soares Barbosa | Josué Mastrodi Neto

Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)

JOURNAL ARTICLE published 1 March 2023 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Magno Federici Gomes | Aflaton Castanheira Maluf

Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 1 March 2023 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Betânia De Moraes Alfonsin | Flávia Segat | Juliana Raffaela de Souza Gallicchio | Vitória Montanari

Capitalización, conservación y turismo

JOURNAL ARTICLE published 28 September 2015 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Elias Gómez

PROCURADORIA FISCAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE: UM ESTUDO SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

JOURNAL ARTICLE published 31 January 2017 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Hélio Silvio Ourém Campos | Alberes José Quintans de Freitas Júnior

DISCRIMINAÇÃO AMBIENTAL: DA PROTEÇÃO DAS MINORIAS EXCLUÍDAS PELA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

JOURNAL ARTICLE published 11 January 2018 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Cleber Sanfelici Otero | Mithiele Tatiana Rodrigues

El impacto social de las transformaciones urbanísticas: resistencias vecinales a la construcción de un shopping center en un barrio de la Ciudad de Buenos Aires

JOURNAL ARTICLE published 10 May 2015 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Maurício Mota

DIREITO À CIDADE: UM GRITO E UMA DEMANDA PARA AS POLÍTICAS MICRO E MACROTERRITORIAL?

JOURNAL ARTICLE published 18 July 2017 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Luis Fernando Silva Andrade | André Luiz Paiva | Flávia Luciana Naves Mafra | Maria de Lourdes Souza Oliveira | André Spuri Garcia

Os bens comuns e o controle de desafetação de bens públicos

JOURNAL ARTICLE published 25 March 2021 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Gustavo José Mendes Tepedino | Danielle Tavares Peçanha | Simone Cohn Dana

Considerações sobre alguns modelos propostos ao planejamento da cidade enquanto subjetividade da cidade ideal / Considerations about the proposed city planning while subjectivity of the ideal city models

JOURNAL ARTICLE published 20 June 2012 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Antonio D’Elia Junior

Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19

JOURNAL ARTICLE published 26 January 2022 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Willame De Oliveira Ribeiro | Rafael Henrique Maia Borges

O STF e as Entidades de Classe de Âmbito Nacional: a sociedade civil e seu acesso à jurisdição constitucional.

JOURNAL ARTICLE published 11 January 2018 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Daniel Capecchi Nunes | Rodrigo Brandão

La víctima como pilar de la justicia restaurativa mexicana

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2015 in Revista de Direito da Cidade

Authors: José Zaragoza Huerta

A PRODUÇÃO DO ESPAÇO JURÍDICO-POLÍTICO DA CIDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA DE HENRI LEFEBVRE

JOURNAL ARTICLE published 23 October 2017 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Idir Canzi | Marcelo Markus Teixeira

Acerca de la incompatibilidad entre el derecho humano al conocimiento y al progreso científico y el régimen mundial actual de la propriedad intelectual

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2016 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Jorge Rodríguez Guerra

Lower noise protection introduced in the german federal construction law - mixing uses to enhace construction efficiency and soil preservation

JOURNAL ARTICLE published 27 April 2020 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Anja Bothe

Autonomia e importância do direito da cidade

JOURNAL ARTICLE published 26 January 2022 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Zenildo Bodnar

O direito à cidade como fundamento normativo de garantia da inclusão digital no espaço urbano brasileiro / The right to the city as a guaranteeing normative ground of digital inclusion in the brazilian urban space

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2020 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Betânia De Moraes Alfonsin | Bárbara Guerra Chala