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Sobre el modernismo en la arquitectura habitacional en México. Una reflexión epistémica JOURNAL ARTICLE published 16 January 2019 in Revista de Direito da Cidade |
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La judicialization de la educación en Argentina ¿ Resulta necesaria a la hora de logar su efectivización? Su análisis a la luz del derecho a la ciudad. JOURNAL ARTICLE published 23 September 2021 in Revista de Direito da Cidade |
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APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE EM SALVADOR: O DISCURSO E A PRÁTICA JOURNAL ARTICLE published 24 February 2015 in Revista de Direito da Cidade |
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Efeitos das regras fiscais e transferências na alocação dos gastos públicos nos municípios paranaenses: 2002-2011 JOURNAL ARTICLE published 11 February 2016 in Revista de Direito da Cidade |
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ASPECTOS JURÍDICOS DA ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO: FUNÇÃO SOCIAL E TUTELA DA CONFIANÇA JOURNAL ARTICLE published 29 November 2016 in Revista de Direito da Cidade |
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O que é o objeto “moradia” do Programa Minha Casa, Minha Vida? JOURNAL ARTICLE published 2 August 2016 in Revista de Direito da Cidade |
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Patrimônio de Afetação – Segurança na aquisição de imóveis incorporados JOURNAL ARTICLE published 11 February 2016 in Revista de Direito da Cidade |
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La mitología de la seguridad en las ciudades contemporáneas. Los espacios de seguridad y la circulación en el espacio urbano en la ciudad de Córdoba, Argentina JOURNAL ARTICLE published 11 January 2018 in Revista de Direito da Cidade |
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Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense: subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes / Evaluation of conformity of the master plan of duque de caxias: resource for understanding cities (not) resilient JOURNAL ARTICLE published 28 October 2014 in Revista de Direito da Cidade |
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Ruído nas áreas metropolitanas e urbanização de solos naturais — promoção da habitação na última reforma do Código Federal do Urbanismo de 2017 JOURNAL ARTICLE published 20 April 2018 in Revista de Direito da Cidade |
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Questões chaves da noção jurídica do direito à cidade JOURNAL ARTICLE published 23 September 2021 in Revista de Direito da Cidade |
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El barrio disputado: vecinos/as versus trans en los alrededores del Bulevar Artigas. Montevideo, 2005-2017 JOURNAL ARTICLE published 15 December 2019 in Revista de Direito da Cidade |
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A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças JOURNAL ARTICLE published 19 November 2016 in Revista de Direito da Cidade |
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A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA INTERFEDERATIVA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO ESTATUTO DA METRÓPOLE SOB A ÓTICA CONSTITUCIONALISTA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS. JOURNAL ARTICLE published 25 July 2018 in Revista de Direito da Cidade |
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O NECESSÁRIO EMPODERAMENTO DO CIDADÃO À EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: a contribuição do capital social à efetiva participação política nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos JOURNAL ARTICLE published 26 April 2017 in Revista de Direito da Cidade |
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CONDOMÍNIOS FECHADOS EM PORTO ALEGRE: APROXIMANDO INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS E O DIREITO DE PROPRIEDADE JOURNAL ARTICLE published 18 July 2017 in Revista de Direito da Cidade |
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DIREITO FORMAL E DIREITO INFORMAL NOS CENTROS URBANOS BRASILEIROS JOURNAL ARTICLE published 1 July 2015 in Revista de Direito da Cidade |
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AS POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS BRASILEIRAS E A GESTÃO DEMOCRÁTICA: O CONTROLE SOCIAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE JOURNAL ARTICLE published 2 August 2016 in Revista de Direito da Cidade |
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Lei complementar nº. 140/11 e fiscalização ambiental: da superposição de competências ao princípio do licenciador sancionador primário JOURNAL ARTICLE published 23 October 2017 in Revista de Direito da Cidade |
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Water for life: natural resource and essential human rights to sustainable development JOURNAL ARTICLE published 15 December 2019 in Revista de Direito da Cidade |