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Editorial

JOURNAL ARTICLE published 16 January 2019 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Maurício Mota

GRANDES OBRAS PÚBLICAS NO BRASIL: SITUAÇÃO E IMPLICAÇÕES NA GOVERNANÇA BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 11 January 2018 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Bruno Cesar Gurski | José Edmilson de Souza-Lima

A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA COMO ACOPLAMENTO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E SANITÁRIO

JOURNAL ARTICLE published 16 January 2019 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Nicolau Cardoso Neto

LA VULNERACIÓN DE LOS DERECHOS EN EL FENÓMENO DE LA TRATA

JOURNAL ARTICLE published 23 October 2017 in Revista de Direito da Cidade

Authors: CANDELARIA DEL PINO PADRON

Bens culturais, Função Social da Propriedade e Instrumentos Jurídicos para a sua Preservação / Cultural goods, Social Function of Property and Legal instruments for its preservation

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2013 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Hélio Rodrigues Figueiredo Junior

Editorial (Inglês)

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2020 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Mauricio Mota

Migrações climáticas e cidades resilientes: uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2019 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Diogo Andreola Serraglio | Heline Sivini Ferreira | Nicholas Robinson

O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife’s new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments

JOURNAL ARTICLE published 26 January 2022 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Danielle De Melo Rocha | Fabiano Rocha Diniz | Felipe Jardim

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 25 March 2021 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Mauricio Mota

La expropiación pública en Baja California, una violación al derecho fundamental de la propiedad privada en México.

JOURNAL ARTICLE published 25 July 2018 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Alejandro Sánchez Sánchez | Luis Carlos Castro Vizcarra | Luis Enrique Concepción Montiel

Existe um direito fundamental à posse? Estudo sobre a relativização do conceito de propriedade imobiliária urbana em face do direito à moradia

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2015 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Josué Mastrodi | Ana Carolina Batista

Do porto ao pré-sal: sustentabilidade urbana na baixada santista / Port to pre-salt: urban sustainability in santista baixada

JOURNAL ARTICLE published 28 October 2014 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Elizabeth Borelli Borelli

Novas demandas, novos espaços: pessoas trans e ativismos on line como estratégia de visibilidade

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2019 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Ana Luiza Pante | Estevão Rafael Fernandes

Il contratto di rete tra imprese nella legislazione italiana: rete strutturata e non strutturata tra luci e ombre a dieci anni dalla a sua introduzione

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2019 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Matteo Ceolin

O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E O PLANO DIRETOR DE NATAL/RN

JOURNAL ARTICLE published 11 February 2016 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Henrique Eufrásio de Santana Júnior | Magdi Ahmed Ibrahim Alloufa

SMART CITIES E DIREITO: CONCEITOS E PARÂMETROS DE INVESTIGAÇÃO DA GOVERNANÇA URBANA CONTEMPORÂNEA

JOURNAL ARTICLE published 27 November 2016 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Patrícia Borba Vilar Guimarães | Yanko Marcius de Alencar Xavier

Ativos de Iluminação Pública: a antijuridicidade da transferência dos ativos (e do serviço) aos Municípios e o direito à luz no espaço público das cidades

JOURNAL ARTICLE published 26 April 2017 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Mártin Haeberlin | Alexandre Pasqualini | Alexandre Curvelo

Cultura e Criminalização: um estudo de caso sobre o funk na cidade de Porto Alegre

JOURNAL ARTICLE published 31 January 2017 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Augusto Jobim Do Amaral | Ana Luiza Teixeira Nazário

Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso do direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 23 September 2021 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Daniella Maria dos Santos Dias | Juliana Coelho dos Santos

Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Segunda Parte

JOURNAL ARTICLE published 11 January 2018 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Suzana Maria Loureiro Silveira | Josué Mastrodi