EM BUSCA DA JUSTIÇA FISCAL: UMA LEITURA ATUAL DO PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2018 in Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Authors: Aline Vitalis

OS PRINCÍPIOS DA IRRETROATIVIDADE E DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA E A SÚMULA 584 DO STF / THE PRINCIPLES OF NON-RETROACTIVITY AND ANTERIORITY OF TAX STATUTE OF LAW AND THE BRAZILIAN SUPREME COURT PRECEDENT 584

JOURNAL ARTICLE published 30 January 2019 in Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Authors: Alexandre Teixeira Jorge

SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: A BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE OS OBJETIVOS DA ORDEM SOCIAL E SEU FINANCIAMENTO

JOURNAL ARTICLE published 25 July 2019 in Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Authors: Cristina Aguiar Ferreira da Silva

ANALISANDO A CIDE-CONDECINE LICENÇA A PARTIR DAS CONSEQUÊNCIAS DA SUA INCIDÊNCIA NO SEGMENTO DE VIDEO POR DEMANDA PROGRAMADO (VOD – NETFLIX)

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2018 in Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Authors: Vinícius Alves Portela Martins

A TREDESTINAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2018 in Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Authors: Carolina Cantarelle Ferraro

Apresentação

JOURNAL ARTICLE published 25 July 2019 in Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Authors: Ricardo Lodi Ribeiro | Julio Cesar Santiago | Vanessa Benelli Corrêa

Apresentação

JOURNAL ARTICLE published 30 January 2019 in Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Authors: Ricardo Lodi Ribeiro | Julio Cesar Santiago | Vanessa Benelli Corrêa

A RESOLUÇÃO Nº 13 DO SENADO FEDERAL E O ACÚMULO DE CRÉDITO ICMS DOS PRODUTOS IMPORTADOS

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2018 in Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Authors: Aline Barandas

VIABILIDADE DE INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2018 in Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Authors: Mônica Berçot El-Jaick

A LEI COMPLEMENTAR Nº157/16 E O DESLOCAMENTO DO CRITÉRIO ESPACIAL DO SERVIÇO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO / COMPLEMENTARY LAW Nº 157/16 AND THE DISPLACEMENT OF THE TAX SPACIAL CRITERION OF THE FINANCIAL LEASE SERVICE IN THE LIGHT OF THE FEDERAL CONSTITUTION AND BRAZILIAN FISCAL FEDERALISM

JOURNAL ARTICLE published 25 July 2019 in Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Authors: Francisco Sávio Fernandez Mileo Filho

A LEGALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR COMO IMPORTANTE FONTE DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / LEGALIZATION, REGULATION AND TAXATION OF GAMBLING AS A IMPORTANT SOURCE OF FUND COLLECTION AND ECONOMIC DEVELOPMENT

JOURNAL ARTICLE published 30 January 2019 in Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Authors: Mateus Corrêa de Oliveira Marques

IMPOSTO DE RENDA E JUSTIÇA FISCAL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2018 in Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Authors: Marcos Vinícius Costa Cabral

AUSTERIDADE SELETIVA E DESIGUALDADE / SELECTIVE AUSTERITY AND INEQUALITY

JOURNAL ARTICLE published 30 January 2019 in Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Authors: Ricardo Lodi Ribeiro

A ARBITRAGEM EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS / TAX ARBITRATION IN BRAZIL: ADVANCES AND CHALLENGES

JOURNAL ARTICLE published 30 January 2019 in Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Authors: Camilla Siqueira Xavier

ICMS VERDE E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: UM ESTUDO EM 5 MUNICÍPIOS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ / GREEN ICMS AND ENVIRONMENTAL SUSTAINABILITY: A STUDY IN 5 MUNICIPALITIES OF THE SOUTH AND SOUTHEAST OF PARÁ

JOURNAL ARTICLE published 25 July 2019 in Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Authors: Gabriel Moraes Outeiro

DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO, COERÊNCIA E INTEGRIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DO ACÓRDÃO PROLATADO PELO STF NO ARE 664.335 / DUTY OF STATE REASONS, COHERENCE AND INTEGRITY OF JUDICIAL DECISIONS: AN ANALYSIS OF TRIAL RULED BY BRAZILIAN SUPREME COURT ON THE ARE 664.335

JOURNAL ARTICLE published 30 January 2019 in Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Authors: Valter Souza Lobato | Nayara Atayde Gonçalves

THE CONTEMPORARY INTERNATIONAL TAX SYSTEM, DEVELOPING COUNTRIES, BEPS AND OTHER CURRENT ISSUES / O SISTEMA TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO, PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO, BEPS E OUTRAS QUESTÕES ATUAIS

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2018 in Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Authors: Marcos Aurelio Pereira Valadão

APONTAMENTOS ACERCA DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO (DRU)

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2018 in Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Authors: Alexandre Teixeira Jorge

A INEFICÁCIA DAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR NA CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE RENDA PELA JURISPRUDÊNCIA DO STF / THE INEFFECTIVENESS OF THE POWER TO TAX CONSTITUCIONAL LIMITATIONS ON THE BRAZILIAN SUPREME COURT JURISPRUDENCE

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2018 in Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Authors: Tiago Vicente Didier

NÃO-VIOLAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO IMPACTO DOS TRIBUTOS NO MERCADO / NO VIOLATION OF THE EXISTENCIAL MINIMUN AND TAX PRECEDENCE: AN ANALYSIS BASED ON THE IMPACT OF TAXES ON THE MARKET

JOURNAL ARTICLE published 30 January 2019 in Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Authors: Ricardo Marty Oliveira