Reflexões da pandemia de COVID-19: a tomada de decisão médica na abordagem terapêutica pós-aborto em dois hospitais públicos do Distrito Federal

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2023 in Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Authors: Daiana Maria Santos de Sousa Silva

Los derechos sexuales y (no) reproductivos en suspenso en territorios rurales y urbanos de Santiago del Estero, Argentina

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2023 in Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Authors: Maria Cecilia Canevari | Nadia Patricia Hoyos | Rosa Alejandra Isac | Bárbara Yanina Domínguez

O Estado Regulador no direito à saúde: aspectos constitucionais da regulação

JOURNAL ARTICLE published 20 September 2023 in Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Authors: Paulo Gustavo Gonet Branco | Pedro Henrique de Moura Gonet Branco

O direito transindividual à saúde e as falsas aporias da liberdade individual

JOURNAL ARTICLE published 20 September 2023 in Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Authors: Lenio Luiz Streck

JOURNAL ISSUE published 18 March 2021 in Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

JOURNAL ISSUE published 8 March 2023 in Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Desafios e possibilidades da jurimetria na judicialização em saúde: uma investigação em Minas Gerais do período 2014 a 2020

JOURNAL ARTICLE published 27 March 2024 in Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Authors: Mônica Monteiro De Castro | Gustavo Lúcius Fernandes | Iara Veloso Oliveira Figueiredo | Gabriela Drummond Marques Da Silva | Wanessa Debôrtoli De Miranda | Helvécio Miranda Magalhaes Junior | Fausto Pereira Dos Santos | Rômulo Paes De Sousa

Os reflexos da pandemia do novo coronavírus na judicialização do direito à saúde perante o Supremo Tribunal Federal

JOURNAL ARTICLE published 27 March 2024 in Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Authors: Felipe Scalabrin | Camila Farias

The COVID-19 pandemic and cases of domestic violence: perceptions of primary healthcare professionals in the context of social isolation

JOURNAL ARTICLE published 27 March 2024 in Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Authors: Maria Carolina Bartos | Regiane Matias Da Silva | Vanessa de Oliveira Lucchesi | Clóvis Wanzinack | Marcos Claudio Signorelli

Dois caminhos que se entrecruzam no jardim do conhecimento: Direito e Saúde

JOURNAL ARTICLE published 20 September 2023 in Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Authors: Sandra Mara Campos Alves | Maria Célia Delduque | Pedro Henrique de Moura Gonet Branco

A regulação de alimentos de origem animal no Brasil à luz da teoria processual administrativa da regulação

JOURNAL ARTICLE published 20 September 2023 in Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Authors: Ismael Soares Ferreira | Márcio Iorio Aranha

Teoria dos limites dos limites e as restrições de liberdades individuais na pandemia de COVID-19 no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2023 in Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Authors: Homero Lamarão Neto | Marina Moraes Diniz de Oliveira Queiroz

Saúde, reprodução e sexualidade nos tempos da COVID-19: memórias incorporadas das mulheres no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2023 in Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Authors: Claudia Bonan | Ana Paula Dos Reis | Ulla Macedo | Nanda Isele Gallas Duarte | Andreza Pereira Rodrigues | Cecilia Anne McCallum | Greice Maria De Souza Menezes | Maiara Damasceno da Silva Santana | Débora Cecília Chaves de Oliveira | Brunah Schall | Denise Nacif Pimenta

Acciones para el aborto seguro durante la pandemia: el caso de las prácticas de dos organizaciones de Argentina

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2023 in Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Authors: Pablo Gudiño Bessone | Raquel Irene Drovetta | Agustina Rúa

Conexão Noronha-Brasil: curva de contágio e itinerários de parto entre a ilha de Fernando de Noronha e o continente

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2023 in Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Authors: Camilla Iumatti | Pedro Guedes Do Nascimento

Barreiras enfrentadas pelos enfermeiros na ampliação da inserção do dispositivo intrauterino em pacientes no contexto das Unidades Básicas de Saúde

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2023 in Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Authors: Isli Maria Oliveira Martins | Waglânia De Mendonça Faustino | Verônica Ebrahim Queiroga | Fabíola Moreira Casimiro de Oliveira | Edjane Pessoa Ribeiro Fernandes

Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra. Maria Célia Delduque

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2023 in Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Authors: Júlia Delmondes | Amanda Madureira | Maria Ester Rodrigues

Teoria Sistêmica, subsistema do Direito e o novo paradigma da Saúde Única

JOURNAL ARTICLE published 20 September 2023 in Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Authors: Maria Célia Delduque | Sergio Nobre | Oswaldo José Barbosa Silva

Gestores municipais de saúde da Paraíba: percepções, abordagens e práticas inerentes ao fenômeno da judicialização

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2023 in Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Authors: Bianca Batista | André Luís Bonifácio de Carvalho | Edjavane Rocha | Daniella de Souza Barbosa | Andrey Maia | Otávio Augusto Nasser Santos | Raquel Veloso Do Nascimento

JOURNAL ISSUE published 27 March 2024 in Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário