A figura do Amicus Curiae e a concretização da democracia deliberativa pela justiça constitucional brasileira

JOURNAL ARTICLE published 24 May 2017 in Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Authors: Carlos André Maciel Pinheiro Pereira | Marco Aurélio Medeiros Jordão

A eficácia dos precedentes judiciais do Superior Tribunal de Justiça: análise de sua aplicabilidade no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

JOURNAL ARTICLE published 7 August 2019 in Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Authors: Alexandre De Castro Catharina | Viviane Helbourn De Almeida

As obrigações e a doutrina do adimplemento substancial: o julgamento do Recurso Especial nº 1622555/MG pelo STJ e o Impacto nas Decisões do TJRS

JOURNAL ARTICLE published 26 September 2018 in Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Authors: Mariana Monteiro | Gabriela Daros Xavier | Fabiana Colombelli Candido

“Gato e sapato”: a solução negociada e a pilhagem da bacia do rio Doce

JOURNAL ARTICLE published 18 May 2020 in Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Authors: Luciana Tasse Ferreira

A vacinação obrigatória como um dever constitucional e um direito fundamental coletivo: saúde pública versus liberdade individual em tempos de pandemia da COVID-19

JOURNAL ARTICLE published 23 July 2021 in Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Authors: Eloy Pereira Lemos Junior | Gabriela Oliveira Silva Vasconcelos

A Vinculação do Juiz à Lei e à Busca da Verdade no Processo Penal: algumas reflexões sobre o conceito de verdade no processo penal

JOURNAL ARTICLE published 29 March 2021 in Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Authors: Francisco Muñoz Conde

“Sim, elas podem!” Os avanços e entraves na representatividade política como empoderamento feminino no Brasil e na Índia

JOURNAL ARTICLE published 16 November 2016 in Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Authors: Cicero Krupp da Luz | Bárbara Helena Simões

Ideologias e interpretação jurídica: elementos para compreender a lei de anistia brasileira

JOURNAL ARTICLE published 20 February 2019 in Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Authors: Adriano Portella De Amorim

Por uma teoria ética do contrato

JOURNAL ARTICLE published 26 February 2020 in Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Authors: Arturo Caumont

La Teoría de Juegos aplicada a la liquidación de una sociedad conyugal

JOURNAL ARTICLE published 14 November 2017 in Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Authors: Javier Ramírez Escamilla | Luis Antonio Andrade Rosas

Estados na encruzilhada: políticas de inovação e seus dilemas de coordenação

JOURNAL ARTICLE published 7 August 2019 in Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Authors: Pedro Salomon Bezerra Mouallem

O voto facultativo no atual estado democrático de direito

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2019 in Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Authors: Fernanda Dayane dos Santos Queiroz | Roberto Carvalho Veloso

Entre o discurso e a prisão: elementos para uma análise do trabalho prisional no Brasil contemporâneo

JOURNAL ARTICLE published 25 May 2016 in Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Authors: Lucas Vianna Matos

Secreto Bancario

JOURNAL ARTICLE published 14 November 2017 in Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Authors: Melissa Gisel Enrique Odera

Resenha à obra “A capacidade civil das pessoas com deficiência e os perfis da curatela” de Vitor Almeida

JOURNAL ARTICLE published 23 July 2021 in Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Authors: Joanna Dhália Andrade Macedo Gomes

Shouting against the silencing. A brief introduction to the minority struggles from the Basque Country.

JOURNAL ARTICLE published 24 November 2015 in Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Authors: Ihintza Palacín | Ainhoa Martinez | Lorena Ortuoste

O sentido da(s) fórmula(s) de Radbruch: notas sobre uma controvérsia ainda atual

JOURNAL ARTICLE published 20 February 2020 in Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Authors: Andre Luiz Arnt Ramos

Reflexões sobre a multiparentalidade e a repercussão geral 622 do STF

JOURNAL ARTICLE published 7 April 2017 in Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Authors: João Aguirre

Breves abordagens à questão da culpa e da responsabilidade numa perspetiva penal à luz da criminologia cultural

JOURNAL ARTICLE published 24 May 2017 in Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Authors: Maria João Guia

Entre o político e o jurídico: a judicialização dos movimentos sociais e a capacidade de resiliência dos movimentos sócio-ambientais

JOURNAL ARTICLE published 24 May 2017 in Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Authors: Thiago Rafael Burckhart