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Para uma Cultura do Consenso: a necessária reforma nos cursos de direito JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional |
Soberania à Luz do Fenômeno da Transnacionalidade: uma análise do processo de desterritorialização e da fragilização do estado JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional |
Violação aos Direitos Indígenas JOURNAL ARTICLE published 3 January 2020 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional |
Julgamento Pelo Tribunal do Júri: procedimento, debates e aparte JOURNAL ARTICLE published 11 November 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional |
A Segurança no Tratamento de Dados Pessoais no Sistema Judicial, em Portugal e no Brasil JOURNAL ARTICLE published 14 February 2021 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional |
O Índice De Efetividade da Gestão Municipal E O Monitoramento das Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará JOURNAL ARTICLE published 5 September 2022 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional |
Da vigilância biométrica no Ordenamento da União Europeia JOURNAL ARTICLE published 17 July 2023 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional |
A Atuação do Ministério Público frente à Pandemia do Coronavírus numa Visão Ético Humanista para uma Fraternidade Universal JOURNAL ARTICLE published 10 August 2022 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional |
Compliance No Poder Judiciário: Considerações Práticas Sobre Programas de Cumprimento Normativo Aplicados Aos Tribunais de Justiça JOURNAL ARTICLE published 15 March 2022 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional |
O Direito De Informação e a Proposta Da Comissão De Juristas No Senado: Novos Deveres À Administração Pública Federal? JOURNAL ARTICLE published 20 July 2023 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional |
Colaboração Premiada: Traição banal ou denúncia consensual? JOURNAL ARTICLE published 3 January 2020 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional |
A Defensoria Pública na Garantia do Acesso à Justiça JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional |
Deficiências e tecnologias assistivas: "alavancas" do ensino inclusivo e políticas públicas JOURNAL ARTICLE published 13 December 2023 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional |
A exigência do exaurimento da justiça desportiva: inconstitucionalidade ou mitigação do princípio da inafastabilidade da jurisdição? JOURNAL ARTICLE published 14 December 2018 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional |
A regularização fundiária urbana de interesse social segundo a Lei 13.465 de 2017 e a (im)possibilidade de existência de uma cidade sustentável JOURNAL ARTICLE published 11 November 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional |
O Paradoxo nos Princípios Pacta Sunt Servanda e Rebus Sic Stantibus em Contratos de Natureza Empresarial JOURNAL ARTICLE published 3 January 2020 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional |
Da Omissão Inconstitucional Parcial ao “Estado de Coisas Inconstitucional”: reflexões a partir da decisão do STF na reclamação 4.374/PE JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional |
El Trabajo En Plataformas Digitales En Ecuador: Un Análisis Para Su Aproximación Jurídica JOURNAL ARTICLE published 13 September 2021 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional |
O Acesso à Justiça na Percepção das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal de Justiça da União Europeia JOURNAL ARTICLE published 30 June 2021 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional |
Teoria Geral do Processo Civil: da evolução histórica aos princípios JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional |