A Meritocracia Neoliberal e o Desafio de Garantir a Justiça Social

JOURNAL ARTICLE published 2 February 2021 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Rafael Velloso Stankevecz | Mateus Bertoncini

Retos en la formación y superación de jueces para su desempeño profesional

JOURNAL ARTICLE published 6 September 2021 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Oliva Virgen Figueredo Paneque | Elena Lopez Espinosa

Governança Pública: Controle Externo e Administração

JOURNAL ARTICLE published 3 January 2020 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Márcia Montanholi | Fernando de Almeida Santos

O Papel do Jurista na Construção de Um Novo Paradigma Social Ante a Crise Ecológica e Ambivalência Humana

JOURNAL ARTICLE published 18 August 2023 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza | Josemar Sidinei Soares

15 anos do Estatuto do Idoso e a importância da aplicabilidade do procedimento e dos institutos despenalizadores previstos na Lei 9.099/1995 aos crimes cometidos contra a pessoa idosa

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2018 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Christina Celina Schultz da Silva

A Responsabilidade Civil e Ambiental Pelo Descarte de Produtos ou Insumos Utilizados na Prevenção e Tratamento do Coronavírus: A Impossibilidade de Penalizar Toda a Sociedade

JOURNAL ARTICLE published 13 September 2021 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Adriane Medianeira Toaldo | Caroline Da Rosa Cavalheiro

Património Cultural e Direito Civil

JOURNAL ARTICLE published 3 January 2020 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Luis Javier Capote Pérez

O Debate do Lícito e do Ilícito na Internet: liberdade de expressão e remoção de conteúdo

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Samuel Nunes | Frederico Cardoso de Miranda

Delação Premiada: o valor probatório no processo penal

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Mariana Ghizoni | Klauss Corrêa de Souza | Fábio Gesser Leal

A reserva regimental do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

JOURNAL ARTICLE published 10 August 2022 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Enio Nakamura Oku

Vozes de Mariana e Brumadinho: A História de Uma Dívida que Nenhuma Indenização Quita

JOURNAL ARTICLE published 10 August 2022 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Alexandra Gomes dos Santos Matos | Leonardo Palloni Accetti Resende

Limitações das políticas de seletividade como instrumento fiscal de progressividade: a desoneração da cesta básica no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 12 December 2023 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Bruno Reigota Catin | Liziane Angelotti Meira | Hadassah Laís de Sousa Santana

Ética na Quarta Revolução Industrial: Uma Perspectiva Sobre as Principais Influências

JOURNAL ARTICLE published 20 July 2023 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: José Edson Lara | Sandoval Moura Silva Junior | Rodrigo Medeiros Ribeiro | Victor Gonçalves Cremonez

A aplicação do compliance em questões de ordem ambiental

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2023 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Edna de Cássia Santos | Gabriel Inacio Santos | Jose Laurindo de Souza Netto

A Defensoria Pública na Garantia do Acesso à Justiça

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Rafael Nunes Pires Rudolfo

Delação Premiada: o valor probatório no processo penal

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Mariana Ghizoni | Klauss Corrêa de Souza | Fábio Gesser Leal

Acordo de Não Persecução Penal nos Crimes de “Colarinho Branco”: Reflexos Diretos nas Sociedades Empresariais

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2021 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Robson Martins | Warley Freitas de Lima | Naara Maria de Sousa

Modernização da Advocacia: a flexibilização do advogado contemporâneo e a importância das implicações da Lei n. 8.906/94 na preservação do pensamento crítico

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Alan Iago Kistner

O Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais na Realidade dos Tribunais

JOURNAL ARTICLE published 13 September 2021 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Jussara Maria Moreno Jacintho | Jorge Flavio Santana Cruz

Da "Lex Julia de Adulteriis" à Sua Incidência nos "White Collar Crimes": A Prescrição Penal e a Lei Anticorrupção

JOURNAL ARTICLE published 28 February 2021 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Sergio Fernando Moro | Fábio André Guaragni | Adriane Garcel