A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2017 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Ana Paula Oliveira Avila | André Luis Woloszyn

Expediente

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2014 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Journal Information

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL EM FACE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS?

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2014 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Mônia Clarissa Hennig Leal

Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina

JOURNAL ARTICLE published 16 February 2017 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Ricardo Perlingeiro

Obamacare e a linguagem dos "direitos dos estados": federalismo não cooperativo ou constitucionalismo "dinossauro"

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2017 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Anne Richardson Oakes | Ilaria Di-Gioia

Filtros de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional francês

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2019 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Luiz Henrique Diniz Araújo

Reproductive Healthcare Services and the U.S. Supreme Court: beyond Roe v. Wade and 'Abortion Clinics'

JOURNAL ARTICLE published 16 February 2017 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Karla Vergara

Expediente

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Journal Information

Inconstitucionalidade superveniente: usos, desusos e mutações

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2017 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Lucas Catib De Laurentiis

O controle de constitucionalidade e a atuação do Supremo Tribunal Federal na proteção das minorias: análise crítica da ADC nº 41 (cotas raciais em concursos públicos)

JOURNAL ARTICLE published 17 September 2021 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Sabrina Santos Lima | Mônia Clarissa Hennig Leal

The right to a fair trial in the European Union: lights and shadows

JOURNAL ARTICLE published 21 May 2015 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Susana Galera Rodrigo

The battle of narratives between the powers: party hyperfragmentation, judicialization of politics and supremocracy in the Brazilian political-institutional system

JOURNAL ARTICLE published 18 October 2020 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Yasmim Salgado Santa Brígida | Loiane Prado Verbicaro

Sumário Bilíngue

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2019 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Bilingual Table of Contents

La publicidad de los actos jurisdiccionales electorales: entre la ponderación, la argumentación y la prudencia

JOURNAL ARTICLE published 24 December 2021 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Jorge Reyes Negrete | Carlos Manuel Rosales García | Luis Alberto Hernández Moreno

A RESOLUÇÃO N. 22.585/2007 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITO CIVIL E POLÍTICO FUNDAMENTAL: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2014 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Rogério Gesta Leal | Denise Bittencourt Friedrich

O direito fundamental à água e sua intrincada satisfação no Direito colombiano

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Carlos Bernal Pulido

Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2017 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Delphine Aurelie Laurence Defossez

Social rights interpretation in Brazil and South Africa

JOURNAL ARTICLE published 5 September 2018 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Evan Rosevear

Amendments of Russian constitution concerning international law and the BRICS

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2020 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Ekaterina Kudryashova | Michel Verlaine | Anna Shashkova

O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2017 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Cristina Sílvia Alves Lourenço | Maurício Sullivan Balhe Guedes