Metadata Search Funding Data Link References Status API Help
Facet browsing currently unavailable
Page 7 of 380 results
Sort by: relevance publication year

JOURNAL ISSUE published 1 September 2017 in Revista de Investigações Constitucionais

Expediente

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2015 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Journal Information

Editorial – A liberdade entre Direito e justiça

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2017 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Daniel Wunder Hachem | Eneida Desiree Salgado

Expediente

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2015 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Journal Information

Vote Value Disparity and Judicial Review in Japan

JOURNAL ARTICLE published 1 May 2018 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Yuichiro Tsuji

Equality-based arguments for the decriminalization of abortion in Brazil: towards new legal opportunities

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2020 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Taís Sofia Cunha de Barros Penteado

A advocacia pública como intérprete constitucional

JOURNAL ARTICLE published 22 August 2022 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Têmis Limberger | Vinícius Dos Santos Rodrigues

Entre o “faça o que eu digo” e o “faça o que eu faço”: uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF

JOURNAL ARTICLE published 22 August 2022 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Victor Ribeiro da Costa | Marcelo Nunes Apolinário

Los nuevos derechos y garantías

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2016 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Juan Carlos Cassagne

Judicial function in constitutional domains: a theoretical framework for assessing judicial reasoning in Constitutional Courts in South America

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2023 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Andrés Fernando Mejía Restrepo | Liliana Damaris Pabón Giraldo

A inteligência artificial nos órgãos constitucionais de controle de contas da administração pública brasileira

JOURNAL ARTICLE published 21 December 2023 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Caroline Müller Bitencourt | Luisa Helena Nicknig Martins

Denuncia de la Convención Americana sobre Derechos Humanos, retirada de Venezuela y Opinión Consultiva OC-26/20 de 9 de noviembre: sueño roto y cambio del compromiso original

JOURNAL ARTICLE published 14 November 2023 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Armando Salas Cruz

Sumário Bilingue

JOURNAL ARTICLE published 8 November 2022 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Bilingual Table of Contents

Desafios judiciais em tempos de pandemia: fortalecendo o diálogo entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Brasileiro para a proteção dos direitos humanos

JOURNAL ARTICLE published 8 November 2022 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes | Flávia Piovesan

Brexit, Human Rights and the Role of Constitutional Culture

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2019 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Javier García Oliva

Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais

JOURNAL ARTICLE published 19 July 2016 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Ingo Wolfgang Sarlet | Carolina Zancaner Zockun

La garantía de una renta básica de ciudadanía como instrumento del Estado del Bienestar en transformación

JOURNAL ARTICLE published 18 October 2020 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Maria Victòria Forns i Fernández

O Tribunal de Contas da União é um órgão político?

JOURNAL ARTICLE published 18 October 2020 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Flávio Garcia Cabral

Expediente

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2017 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Journal Masthead

O Congresso e os 30 anos da Constituição: análise dos players políticos no processo de emendas constitucionais entre 2015 e 2018

JOURNAL ARTICLE published 17 September 2021 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Matheus De Souza Depieri | Juliano Zaiden Benvindo