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Proportionality trumps gentleness: reforming Block’s evictionism (part I)

JOURNAL ARTICLE published 17 September 2021 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Cedric John Ayres

O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira

JOURNAL ARTICLE published 22 August 2022 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Osvaldo Ferreira de Carvalho

Concept and Implementation on the State of Emergency in Indonesia: Outlook to Strengthen Checks and Balances during Crisis

JOURNAL ARTICLE published 22 August 2022 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Qurrata Ayuni | Satya Arinanto | Fitra Arsil | Maria Farida Indrati

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 22 August 2022 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Daniel Wunder Hachem | Luzardo Faria

Abortion, the Irish Constitution, and constitutional change

JOURNAL ARTICLE published 5 September 2018 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: David Kenny

A tutela do direito à saúde pela Administração Pública: delineando o conceito de tutela administrativa sanitária

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2020 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro | Thanderson Pereira de Sousa

Expediente

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2014 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Journal Information

SUMÁRIO BILINGUE

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2014 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Bilingual Table of Contents

Sumário Bilíngue

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2019 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Bilingual Table of Contents

Decadência administrativa e atos inconstitucionais: uma análise a partir do recurso extraordinário nº 817.338

JOURNAL ARTICLE published 25 July 2017 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Willian Rossato | José Sérgio Da Silva Cristóvam

Expediente

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2014 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Journal Information

ASPECTOS CONSTITUTIVOS DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: A CONTRIBUIÇÃO DE ROBERT ALEXY

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2014 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Rogério Gesta Leal

Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária: uma proposta de solução do problema a partir da teoria da construção escalonada do direito de Merkl

JOURNAL ARTICLE published 25 December 2022 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Matheus Pelegrino da Silva

JOURNAL ISSUE published 30 April 2019 in Revista de Investigações Constitucionais

Editorial - O diálogo entre Direito Constitucional e outros ramos jurídicos

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2014 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Daniel Wunder Hachem

Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional

JOURNAL ARTICLE published 21 May 2015 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Rogério Gesta Leal

A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2019 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Raimundo Augusto Fernandes Neto | Jânio Pereira Cunha

Direitos humanos, constitucionalismo transnacional e redução das desigualdades raciais: desafios pós-pandemia de COVID-19

JOURNAL ARTICLE published 14 September 2021 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Anderson Vichinkeski Teixeira | Fernanda Frizzo Bragato

Réflexions sur l’état d’urgence

JOURNAL ARTICLE published 19 July 2016 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Jacqueline Morand-Deviller

The progressive era of constitutional amendment

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2015 in Revista de Investigações Constitucionais

Authors: Richard Albert