PEC nº 88/2019

JOURNAL ARTICLE published 3 May 2020 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Alex Meira Alves | Sérgio Urquhart de Cademartori | Caroline Carneiro Gusmão

Gênero, poder e subjetividade

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2020 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Ana Laura Marques Gervasio | Juliana Evangelista de Almeida

Por que não ponderar ou subsumir?

JOURNAL ARTICLE published 21 May 2020 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Jeferson Dytz Marin | Nelson Gularte Ramos Neto

JOURNAL ISSUE published 21 May 2020 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

procedimento e a decisão de afetação no IRDR

JOURNAL ARTICLE published 20 July 2019 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Vinícius Silva Lemos

inefetividade do princípio fundamental da ampla defesa em casos de nomeação de defensor ad hoc

JOURNAL ARTICLE published 5 June 2021 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Iranilde da Silva | Fernando César Costa Xavier

JOURNAL ISSUE published 18 May 2021 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

A invisibilização das mulheres e o direito à cidade

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2022 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Amanda Moulin Macatrozzo | Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

Apontamentos sobre a interpretação construtiva do direito em Ronald Dworkin

JOURNAL ARTICLE published 12 August 2016 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Flávio Barbosa Quinaud Pedron

JOURNAL ISSUE published 14 October 2015 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

“Papel criador do intérprete” x ‘papel criativo do intérprete’

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2017 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Bernardo Penna

O devido processo legal e o (in) devido processo penal brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2017 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: José de Assis Santiago Neto

Justiça restaurativa, mediação penal e sua aplicabilidade aos crimes de menor potencial ofensivo

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2017 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Thaís Garcia de Souza | Júlio César Boa Sorte Leão Gama

A reforma agrária municipal e os bloqueios do neoliberalismo regulador

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2017 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Giovani Clark | Leonardo Alves Corrêa | Samuel Pontes Do Nascimento

A competência constitucional para legislar sobre processo e procedimentos e o Código de Processo Civil de 2015

JOURNAL ARTICLE published 13 October 2017 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Marcia Cristina X. de Souza

Tomada de Decisão Apoiada e a sua contribuição para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos

JOURNAL ARTICLE published 15 April 2020 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Eloá Leão Monteiro de Barros | Beatriz Schettini

O Direito e as formas de integração social desde a teoria do discurso de J. Habermas

JOURNAL ARTICLE published 13 October 2017 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

De como a sentença não pode constituir um “grau zero” de sentido na judicialização do direito à saúde

JOURNAL ARTICLE published 12 August 2016 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Ana Paula Sampaio Caldeira

Constituição de 1988 e a evolução dos direitos da população LGBTI+

JOURNAL ARTICLE published 14 July 2019 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

aprisionamento do gênero pelas categorias do Direito e os efeitos na educação

JOURNAL ARTICLE published 27 June 2020 in Revista de Direito da Faculdade Guanambi

Authors: Letticia Lages Gusmão | Rainer Bomfim | Jessica de Paula Bueno da Silva | Daniele Ebner