EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: PROTAGONISMO DOCENTE E COMBATE AO PRECONCEITO

JOURNAL ARTICLE published 14 October 2020 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Gabriela Natacha Bechara | Horácio Wanderlei Rodrigues | Marcelo Vitor Silva Rizzo

A dimensão democrática do dever de motivação das decisões judiciais: o novo código de processo civil como concretização da Constituição de 1988

JOURNAL ARTICLE published 8 July 2016 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Frederico Montedonio Rego

Repensando as fontes do direito na sociedade da informação

JOURNAL ARTICLE published 27 January 2017 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Paulo Ferreira da Cunha

O direito ao esquecimento frente aos mecanismos de memória eterna

JOURNAL ARTICLE published 29 January 2016 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Carlos Henrique Pazzinatto | Cinthia Obladen de Almendra Freitas

O DEVER DA PARTE SUCUMBENTE DE INDENIZAR A PARTE VENCEDORA PELOS PREJUÍZOS COM O PROCESSO. OU, É POSSÍVEL GANHAR SEM PERDER?

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2021 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Gilberto Fachetti Silvestre | Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques

Posso ser candidato a Presidente? depende do STF

JOURNAL ARTICLE published 18 October 2018 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Antônio Rodolfo Franco Mota Veloso | Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

A LINGUAGEM DOS DIREITOS SUBJETIVOS E AS LIBERDADES INDIVIDUAIS: ENTRE PERMISSÕES, PODERES E IMUNIDADES

JOURNAL ARTICLE published 12 January 2022 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: André Olivier

Paideia dos Degredados: Raízes dos Condicionamentos Inibidores da Universalizaçãodo Direito à Educação no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 29 January 2016 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Gerardo Maia Arruda | Flavio Moreira Gonçalves

A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO COSMOLOGIA VIOLENTA

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2021 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Bruna Barbieri Waquim | Bruno Amaral Machado

CONVENTION RELATIVE AUX DROITS DES PERSONNES HANDICAPÉES: L´ENJEU DE L´INCLUSION SOCIALE DE LA PERSONNE EN SITUATION DE HANDICAP ET LA JURISPRUDENCE BRÉSILIENNE

JOURNAL ARTICLE published 27 February 2023 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Eduardo Milléo Baracat | Maurício Godinho Delgado

JOURNAL ISSUE published 12 July 2017 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

A Limitação Territorial da Coisa Julgada como Óbice ao Acesso à Justiça

JOURNAL ARTICLE published 1 July 2018 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Daniela Meca Borges | Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

Abandono e adoção como direito fundamental e adoção internacional como exceção no Nordeste brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2018 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Gizela Nunes da Costa | José Edmar Da Silva Ribeiro

Unidade do Ordenamento Jurídico

JOURNAL ARTICLE published 12 July 2017 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Friedrich Müller

El legado del constituyente de querétaro: avances y agenda

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2018 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Luis Raigosa

A (IN)EFICIÊNCIA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 23 March 2018 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Gustavo Da Silva Santanna | Temis Limberger

Objetivos do milênio e democracia construtiva: os direitos fundamentais como elementos constitutivos do Estado Democrático de Direito

JOURNAL ARTICLE published 8 July 2016 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Carlos Marden Cabral Coutinho | Jose Luis Bolzan de Morais

O Princípio da Concentração da Matrícula e a Fraude à Execução: um Diálogo entre a Lei n. 13.097/2015 e o CPC/2015

JOURNAL ARTICLE published 1 July 2018 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Fredie Souza Didier Jr | Paula Sarno Braga

A pesquisa com seres humanos e os mecanismos de controle social

JOURNAL ARTICLE published 29 January 2016 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Selma Rodrigues Petterle | Anderson De Fraga Pereira

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TJ-RJ

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2020 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Ivar Alberto Martins Hartmann