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Dignidade Humana e Umwelt: a fundamentalidade sistêmica do Princípio da Precaução ambiental JOURNAL ARTICLE published 29 January 2016 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |
IMPROCEDENCIA DEL JUICIO DE AMPARO ANTE REFORMAS Y ADICIONES A LA CONSTITUCIÓN JOURNAL ARTICLE published 9 September 2019 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |
LA PROBLEMÁTICA ACTUAL DE LA MONARQUÍA ESPAÑOLA: ENTRE EL DEBATE FUNCIONAL Y LA DISCRIMINACIÓN EN LA SUCESIÓN JOURNAL ARTICLE published 20 May 2021 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |
DIREITO CIVIL ALEMÃO NO BRASIL DO SÉCULO XIX: TEIXEIRA DE FREITAS E A ESCOLA HISTÓRICA ALEMÃ JOURNAL ARTICLE published 18 January 2022 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |
ETICA, ROBOTICA E LAVORO: PROFILI D’INFORMATICA GIURIDICA JOURNAL ARTICLE published 23 March 2018 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |
Le rôle du Conseil de Sécurité de l’Organisation des Nations unies dans les travaux de la Cour Pénale Internationale JOURNAL ARTICLE published 8 July 2016 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |
Repúdio aos “súditos do eixo”: legalização dos campos de concentração na Era Vargas JOURNAL ARTICLE published 11 March 2019 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |
Policy Switch e o Efeito dos Desvios de Mandato para a Representação Democrática JOURNAL ARTICLE published 1 July 2018 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |
REFÚGIO NO CONE SUL: ANÁLISE COMPARADA SOBRE O DIREITO DOS REFUGIADOS NA ARGENTINA E BRASIL JOURNAL ARTICLE published 29 November 2019 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |
MIGRACIÓN Y POBREZA: SOBRE LA CONSTRUCCIÓN DE LA CRIMINALIDAD JOURNAL ARTICLE published 21 September 2022 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |
O CROWDFUNDING DE INVESTIMENTO EM NÚMEROS NO BRASIL E A PERSPECTIVA DE AMPLIAÇÃO DE SEU ACESSO À POPULAÇÃO BRASILEIRA JOURNAL ARTICLE published 18 July 2022 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |
A GESTÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E OS POVOS INDÍGENAS JOURNAL ARTICLE published 19 July 2022 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |
JOURNAL ISSUE published 12 July 2022 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |
HUMAN RIGHTS VIOLATIONS PERPETRATED BY STATE AGENTS IN MILITARY OCCUPATIONS: ANALYSIS OF THE INCURSION OF INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW TO THE NORMATIVE TERRITORY OF THE ARMED CONFLICTS JOURNAL ARTICLE published 28 May 2021 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |
Para uma fundamentação adequada das decisões: o problema do sincretismo metodológico interpretativo JOURNAL ARTICLE published 8 July 2016 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |
Il Diritto, La Scienza e La Tecnologia JOURNAL ARTICLE published 1 July 2018 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL JOURNAL ARTICLE published 11 May 2020 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |
O DIREITO E LITERATURA PELAS MARGENS: O NOVO BOOM LATINO-AMERICANO E A LITERATURA DOS SILENCIADOS JOURNAL ARTICLE published 20 October 2020 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |
A RACIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: DO DESAFIO KELSENIANO AO DESAFIO DOS BONS ARGUMENTOS JOURNAL ARTICLE published 16 June 2021 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |
CONCEITO E PRÁTICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOURNAL ARTICLE published 26 May 2020 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |