A CONTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO SIGILOSO PARA A EFICIÊNCIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DECISÕES DO TCU

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2019 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: João Paulo Gualberto Forni | Marcelo Dias Varella

RELEITURA DO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO E A TEORIA DO MELHOR DIREITO: IMPACTOS DA CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

JOURNAL ARTICLE published 22 April 2020 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Felipe Klein Gussoli

DA HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO FRENTE AO SUPERENDIVIDAMENTO

JOURNAL ARTICLE published 8 March 2024 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Silvio Alexandre Fazolli | Maria Eduarda Frazatto Dias | Pedro Henrique Roncada Pinzan

AS INCOERÊNCIAS DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DA ADPF 402 E DA AÇÃO PENAL 4070

JOURNAL ARTICLE published 18 May 2023 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Peter Panutto | Maria Lívia Custódio Rangel

STATE OWNED ENTERPRISES: 05 YEARS OF THE NEW CORPORATE GOVERNANCE RULES

JOURNAL ARTICLE published 17 August 2023 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Ricardo Lupion Garcia

ENTRE SORTE E REGULAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 22 February 2024 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Francisco Matheus Damasceno dos Santos | Glauco Barreira Magalhães Filho

O direito ao esquecimento frente aos mecanismos de memória eterna

JOURNAL ARTICLE published 29 January 2016 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Carlos Henrique Pazzinatto | Cinthia Obladen de Almendra Freitas

A APLICAÇÃO DA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO NO ESTUDO DA INVIOLABILIDADE DOMICILIAR

JOURNAL ARTICLE published 15 March 2023 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Alexander Perazo Nunes de Carvalho | Júlio César Matias Lobo | Augusto Amaral Borgongino de Carvalho

OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: O PAPEL DO DIREITO E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2019 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Lenio Luiz Streck

Princípios contratuais e exigência de fundamentação das decisões: boa-fé e função social do contrato à luz do CPC/2015

JOURNAL ARTICLE published 27 January 2017 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Carlos Nelson Konder

Ao relator, tudo: o impacto do aumento do poder do ministro relator no Supremo

JOURNAL ARTICLE published 29 January 2016 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Ivar Alberto Martins Hartmann | Lívia Da Silva Ferreira

EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: A SOBERANIA CONSTITUCIONAL COOPERATIVA ENTRE A ORDEM ESTATAL E A ORDEM INTERNACIONAL NA SOCIEDADE DO RISCO E DA INFORMAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 3 September 2020 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas | Carlos Alberto Simões de Tomaz

PANDORA & OS REIS MENDIGOS: CRISE E CARISMA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 23 March 2018 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Paulo Ferreira da Cunha

DESENVOLVIMENTO ORIENTADO POR MISSÕES SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 2 February 2023 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Rodrigo Mineiro Fernandes | Giovani Clark | Leonardo Alves Corrêa

AN EXPLORATORY STUDY OF MACAO'S ROLE AS AN ARBITRATION SEAT AND VENUE FOR SINO-LUSO COMMERCIAL DISPUTES

JOURNAL ARTICLE published 7 February 2023 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Leung Cheok Si | Ansoumane Douty Diakite

FREEDOM OF CONTRACT AND JUDICIAL INTERVENTION: DOES THE COURT HAVE THE RIGHT?

JOURNAL ARTICLE published 6 February 2023 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Istianah ZA | M. Khaeruddin Hamsin | Rizaldy Anggriawan | Andi Agus Salim

A CENTRALIDADE DOS FUNDAMENTOS ÉTICO-ANTROPOLÓGICOS NO CASO DO ABORTO: UMA DEFESA DO PERSONALISMO REALISTA

JOURNAL ARTICLE published 8 May 2023 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Mário Da Silva Ribeiro | Lucas Fonseca Dos Santos | Victor Sales Pinheiro

A REGULAÇÃO DO AGIR DECISÓRIO DISRUPTIVO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: JUIZ NATURAL OU "JUIZ ARTIFICIAL"?

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2021 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Rafael Gonçalves Fernandes | Liziane Paixão Silva Oliveira

EVOLUCION JURÍDICA DEL VÍNCULO BIOLÓGICO EN LA MATERNIDAD: HACIA LA RUPTURA

JOURNAL ARTICLE published 15 April 2020 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Frédéric Mertens de Wilmars

DA IMPENHORABILIDADE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2019 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Paulo Gimenes Alonso | Valeria Da Silva Galdino Cardin