Dignidade Humana e Umwelt: a fundamentalidade sistêmica do Princípio da Precaução ambiental

JOURNAL ARTICLE published 29 January 2016 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

IMPROCEDENCIA DEL JUICIO DE AMPARO ANTE REFORMAS Y ADICIONES A LA CONSTITUCIÓN

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2019 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Luis Antonio Corona Nakamura | Ana Lilia Iñiguez Contreras

LA PROBLEMÁTICA ACTUAL DE LA MONARQUÍA ESPAÑOLA: ENTRE EL DEBATE FUNCIONAL Y LA DISCRIMINACIÓN EN LA SUCESIÓN

JOURNAL ARTICLE published 20 May 2021 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Daniel Martínez Cristóbal

DIREITO CIVIL ALEMÃO NO BRASIL DO SÉCULO XIX: TEIXEIRA DE FREITAS E A ESCOLA HISTÓRICA ALEMÃ

JOURNAL ARTICLE published 18 January 2022 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Gabriela Back Lombardi | Fernanda Cristina Covolan

ETICA, ROBOTICA E LAVORO: PROFILI D’INFORMATICA GIURIDICA

JOURNAL ARTICLE published 23 March 2018 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Pasquale Luigi Di Viggiano

Le rôle du Conseil de Sécurité de l’Organisation des Nations unies dans les travaux de la Cour Pénale Internationale

JOURNAL ARTICLE published 8 July 2016 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento | Kahina Merzelkad | María José Añón Roig

Repúdio aos “súditos do eixo”: legalização dos campos de concentração na Era Vargas

JOURNAL ARTICLE published 11 March 2019 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Fernanda Cristina Covolan | Melissa Pinheiro Almeida

Policy Switch e o Efeito dos Desvios de Mandato para a Representação Democrática

JOURNAL ARTICLE published 1 July 2018 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Mariana Dionísio de Andrade

REFÚGIO NO CONE SUL: ANÁLISE COMPARADA SOBRE O DIREITO DOS REFUGIADOS NA ARGENTINA E BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2019 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Tatiana De A. F. R. Cardoso Squeff | Romeu Vaz Pinto Neto

MIGRACIÓN Y POBREZA: SOBRE LA CONSTRUCCIÓN DE LA CRIMINALIDAD

JOURNAL ARTICLE published 21 September 2022 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Javier Espinoza de los Monteros Sánchez

O CROWDFUNDING DE INVESTIMENTO EM NÚMEROS NO BRASIL E A PERSPECTIVA DE AMPLIAÇÃO DE SEU ACESSO À POPULAÇÃO BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 18 July 2022 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Rodrigo Rocha Feres Ragil | Rubia Carneiro Neves

A GESTÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E OS POVOS INDÍGENAS

JOURNAL ARTICLE published 19 July 2022 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Raffaela Cássia de Sousa | Roger Raupp Rios

JOURNAL ISSUE published 12 July 2022 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

HUMAN RIGHTS VIOLATIONS PERPETRATED BY STATE AGENTS IN MILITARY OCCUPATIONS: ANALYSIS OF THE INCURSION OF INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW TO THE NORMATIVE TERRITORY OF THE ARMED CONFLICTS

JOURNAL ARTICLE published 28 May 2021 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Sidney Cesar Silva Guerra | Luz E. Nagle | Ádria Saviano Fabricio da Silva

Para uma fundamentação adequada das decisões: o problema do sincretismo metodológico interpretativo

JOURNAL ARTICLE published 8 July 2016 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Renata Nascimento Gomes | Rafael Lazzarotto Simioni

Il Diritto, La Scienza e La Tecnologia

JOURNAL ARTICLE published 1 July 2018 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Stefano Magnolo | Alessandro Taurino

CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 11 May 2020 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Nevitton Vieira Souza

O DIREITO E LITERATURA PELAS MARGENS: O NOVO BOOM LATINO-AMERICANO E A LITERATURA DOS SILENCIADOS

JOURNAL ARTICLE published 20 October 2020 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Henriete Karam | Angela Espíndola

A RACIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: DO DESAFIO KELSENIANO AO DESAFIO DOS BONS ARGUMENTOS

JOURNAL ARTICLE published 16 June 2021 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Andreas Joachim Krell | Vítor Mendonça Maia

CONCEITO E PRÁTICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

JOURNAL ARTICLE published 26 May 2020 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Dalmir Lopes Jr.