RELEITURA DO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO E A TEORIA DO MELHOR DIREITO: IMPACTOS DA CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

JOURNAL ARTICLE published 22 April 2020 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Felipe Klein Gussoli

DA HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO FRENTE AO SUPERENDIVIDAMENTO

JOURNAL ARTICLE published 8 March 2024 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Silvio Alexandre Fazolli | Maria Eduarda Frazatto Dias | Pedro Henrique Roncada Pinzan

AS INCOERÊNCIAS DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DA ADPF 402 E DA AÇÃO PENAL 4070

JOURNAL ARTICLE published 18 May 2023 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Peter Panutto | Maria Lívia Custódio Rangel

STATE OWNED ENTERPRISES: 05 YEARS OF THE NEW CORPORATE GOVERNANCE RULES

JOURNAL ARTICLE published 17 August 2023 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Ricardo Lupion Garcia

ENTRE SORTE E REGULAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 22 February 2024 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Francisco Matheus Damasceno dos Santos | Glauco Barreira Magalhães Filho

O direito ao esquecimento frente aos mecanismos de memória eterna

JOURNAL ARTICLE published 29 January 2016 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Carlos Henrique Pazzinatto | Cinthia Obladen de Almendra Freitas

A APLICAÇÃO DA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO NO ESTUDO DA INVIOLABILIDADE DOMICILIAR

JOURNAL ARTICLE published 15 March 2023 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Alexander Perazo Nunes de Carvalho | Júlio César Matias Lobo | Augusto Amaral Borgongino de Carvalho

OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: O PAPEL DO DIREITO E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2019 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Lenio Luiz Streck

Princípios contratuais e exigência de fundamentação das decisões: boa-fé e função social do contrato à luz do CPC/2015

JOURNAL ARTICLE published 27 January 2017 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Carlos Nelson Konder

Ao relator, tudo: o impacto do aumento do poder do ministro relator no Supremo

JOURNAL ARTICLE published 29 January 2016 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Ivar Alberto Martins Hartmann | Lívia Da Silva Ferreira

OS RISCOS DO AGROTÓXICO GLIFOSATO: CONTROVÉRSIA CIENTÍFICA OU NEGAÇÃO DO DANO À SAÚDE HUMANA

JOURNAL ARTICLE published 6 August 2021 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Jeferson Jeldoci Pol | Haide Maria Hupffer | João Alcione Sganderla Figueiredo

EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: A SOBERANIA CONSTITUCIONAL COOPERATIVA ENTRE A ORDEM ESTATAL E A ORDEM INTERNACIONAL NA SOCIEDADE DO RISCO E DA INFORMAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 3 September 2020 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas | Carlos Alberto Simões de Tomaz

PANDORA & OS REIS MENDIGOS: CRISE E CARISMA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 23 March 2018 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Paulo Ferreira da Cunha

PATRIMÔNIO NATURAL DE JOINVILLE: ANÁLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM FACE DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA À TEMÁTICA, SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2019 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Vivian Back | Mariluci Neis Carelli | Patricia De Oliveira Areas

LA GESTIÓN SOCIOCULTURAL PARA EL DESARROLLO EN CUBA Y BRASIL: UN ESTUDIO DESDE EL DERECHO CONSTITUCIONAL CULTURAL

JOURNAL ARTICLE published 13 January 2022 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Ana Elisa Gorgoso Vázquez | Alcides Francisco Antúnez Sánchez | Magno Federici Gomes

A REGULAÇÃO DO AGIR DECISÓRIO DISRUPTIVO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: JUIZ NATURAL OU "JUIZ ARTIFICIAL"?

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2021 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Rafael Gonçalves Fernandes | Liziane Paixão Silva Oliveira

EVOLUCION JURÍDICA DEL VÍNCULO BIOLÓGICO EN LA MATERNIDAD: HACIA LA RUPTURA

JOURNAL ARTICLE published 15 April 2020 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Frédéric Mertens de Wilmars

DA IMPENHORABILIDADE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2019 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Paulo Gimenes Alonso | Valeria Da Silva Galdino Cardin

A Pluriparcialidade como novo elemento da mediação: repensando a atuação do mediador a partir das noções de neutralidade, imparcialidade e equidistância

JOURNAL ARTICLE published 27 January 2017 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Adriana Goulart de Sena Orsini | Nathane Fernandes da Silva

O DIREITO ELEITORAL FRENTE AOS TRATADOS INTERNACIONAIS: O SOLIPSISMO DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL E O ATIVISMO PRO PERSONA NO CASO MEXICANO

JOURNAL ARTICLE published 23 March 2018 in Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Authors: Marcelo Ramos Peregrino Ferreira | Orides Mezzaroba