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Casoteca da América Latina - (4) Argentina

JOURNAL ARTICLE published 12 December 2018 in Revista Publicum

Authors: Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese | Patrícia Perrone Campos Mello | Maria Fernanda Wirth | Adriano Mendes Schulc | Kátia Adriana Cardoso de Oliveira | Raony Soares | Naiara Ferreira Martins

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 12 December 2018 in Revista Publicum

Authors: Jane Reis Gonçalves Pereira | Renan Medeiros de Oliveira

Os princípios constitucionais gerais do Direito eleitoral | The general constitutional principles of Portuguese electoral law

JOURNAL ARTICLE published 12 December 2018 in Revista Publicum

Authors: Jorge Miranda

Para além da subsunção e do sopesamento: uma crítica à teoria da proporcionalidade a partir do caso da liberdade de expressão | Beyond subsumption and balancing: a critique of proportionality theory from the case of freedom of speech

JOURNAL ARTICLE published 4 November 2019 in Revista Publicum

Authors: Caio Gentil Ribeiro

A vedação do bis in idem no direito brasileiro: algumas reflexões e uma proposta de interpretação

JOURNAL ARTICLE published 6 April 2021 in Revista Publicum

Authors: Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas

Sala de Professores

JOURNAL ARTICLE published 16 December 2017 in Revista Publicum

Authors: Ingo Wolfgang Sarlet | Alonso Reis Siqueira Freire | Jane Reis Gonçalves Pereira

Efeitos vinculantes e “erga omnes” em declaração incidental de inconstitucionalidade: mutação constitucional do art. 52, X da Constituição? | Binding and “erga omnes” effects in Incidental Declaration of Unconstitutionality: constitucional mutation of article 52, X of the Brazilian Constitution

JOURNAL ARTICLE published 21 June 2018 in Revista Publicum

Authors: João Victor Carloni De Carvalho | Yvete Flávio Da Costa

Seria a análise custo-benefício uma língua estrangeira?

JOURNAL ARTICLE published 16 December 2017 in Revista Publicum

Authors: Cass Sunstein

Apresentação

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2017 in Revista Publicum

Authors: Jane Reis Gonçalves Pereira | Matheus Henrique dos Santos da Escossia

Apresentação

JOURNAL ARTICLE published 6 April 2021 in Revista Publicum

Authors: Jane Reis Gonçalves Pereira | Renan Medeiros de Oliveira

Epidemias, pandemias e o ódio: caminhos para a governamentalidade da pandemia da Covid-19

JOURNAL ARTICLE published 6 April 2021 in Revista Publicum

Authors: Claudia Maria Dadico

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 29 June 2018 in Revista Publicum

Authors: Carina De Castro Quirino | Felipe Maroubo | Inês Tavares | Jane Reis Gonçalves Pereira | Guilherme Candeloro | Matheus Escossia | Renan Medeiros

Casoteca da América Latina - (3) Peru

JOURNAL ARTICLE published 21 June 2018 in Revista Publicum

Authors: Patricia Perrone Campos Melo | Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese | Felipe Meneses Graça

Desapropriações e remoções na implantação de projetos de infraestrutura: entre avanços e oportunidades

JOURNAL ARTICLE published 16 December 2017 in Revista Publicum

Authors: Anna Carolina Migueis Pereira

Pontes de transição entre direito e política: sentenças aditivas na experiência recente do STF

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Revista Publicum

Authors: Ademar Borges de Sousa Filho

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2016 in Revista Publicum

Authors: Jane Reis Gonçalves Pereira | Matheus Henrique dos Santos da Escossia

Instrumentos institucionais de controle do Terceiro Setor

JOURNAL ARTICLE published 16 December 2017 in Revista Publicum

Authors: Rebecca Maria Albano Pasqual

Apresentação

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Revista Publicum

Authors: Cláudia Türner P. Duarte | Matheus Henrique Dos Santos Da Escossia

Coisa julgada inconstitucional na teoria geral do direito e o Novo CPC - Código de Processo Civil

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2017 in Revista Publicum

Authors: Juliano Taveira Bernardes

Empresa e direitos humanos: governança corporativo e capitalismo consciente como instrumentos de proteção | Business and Human Rights: Corporate Governance and conscious capitalism as instruments of protection

JOURNAL ARTICLE published 21 June 2018 in Revista Publicum

Authors: Marcia Bataglin Dalcastel | Pedro Moreira Alonso | Yuri Da Costa Campos Ferreira