OS CONSUMIDORES COMO SUJEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SUA TUTELA NO MERCOSUL

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Alexandre Coutinho Pagliarini | Arthur Augusto Garcia

A INFLUÊNCIA DO MACHISMO NO FEMINICÍDIO, NOS CRIMES SEXUAIS E NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Cristian Kiefer Da Silva | Izabella Cristina Mendes Silva

MORAL RELIGIOSA E SAÚDE: AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS COMO ESPAÇOS DE VIOLAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Rita Maria Paiva Monteiro | Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

TUTELA JURÍDICA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: CRISE CLIMÁTICA E A (RE)DEFINIÇÃO DE SUJEITOS E ATORES INTERNACIONAIS

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Mônica Teresa Costa Sousa | Paulo Victor Arouche Costa Leite

A FUNDAMENTAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO APLICÁVEL AO CONTEXTO BÉLICO AFEGÃO

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Sidney Guerra | Ádria Fabrício | Rafael Clemente Marins

A EXIGUIDADE DO MANDATO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS E SUA RELAÇÃO COM A DESCONTINUIDADE ADMINISTRATIVA

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Kyev Moura Maia | Leonardo Sousa de Paiva Oliveira

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO E VIOLÊNCIA: UMA ABORDAGEM SISTÊMICA E DECOLONIAL

JOURNAL ARTICLE published 22 February 2024 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Wiilis Santiago Guerra Filho | Paola Cantarini

A RELEVÂNCIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NA PÓS-MODERNIDADE: DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Bruno De Sousa Saraiva

A IMPOSIÇÃO DO TELETRABALHO NO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE DIANTE DO CENÁRIO DE PANDEMIA

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Clarissa Gonçalves Brasil | Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante | Nardejane Martins Cardoso

O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO FRANCESA

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Alexandre Coutinho Pagliarini | Arthur Augusto Garcia

FUNDAMENTAÇÃO ECONÔMICA DO DIREITO À PRIVACIDADE

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Bruno De Sousa Saraiva

O PODER JUDICIÁRIO E SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE: A Gestão da Comunicação pelos Tribunais

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Ítala Colnaghi Bonassini Schmidt

A DELEGABILIDADE DO PODER DE POLÍCIA À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO MODERNO

JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Rogerio Borba | Raisa Duarte da Silva Ribeiro | Matheus Henrique Da Fé Julio

"DORMINDO COM O INIMIGO": A SUBNOTIFICAÇÃO DO ESTUPRO CONJUGAL NOS FORMULÁRIOS DE AVALIAÇÃO DE RISCO

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Tais de Paula Scheer | Adriana Ramos de Mello | Bruna Tafarelo

DESDE AS VOZES DE MINHAS AVÓS AOS DIAS DE UM TEMPO PANDÊMICO: OS ECOS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NEGRAS

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Ciani Neves

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E A (IM)POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Álisson José Maia Melo | José Gledson Araújo da Silva

LEI 14.133/21: NULIDADE FORMAL NA DESIGNAÇÃO GENÉRICA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Glauco Terra Coêlho | Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

MAGISTRATURA VAI A CAMPO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES EM PESQUISAS DE JUÍZES(AS) SOBRE O JUDICIÁRIO

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Andre Augusto Salvador Bezerra

DESIGUALDADES SOCIAIS INDESEJADAS: SOBREVIVÊNCIA HUMANA POR MEIO DE REDES DE SEGURANÇA COOPERATIVAS

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Elise Avesque Frota | André Studart Leitão | Neuro José Zambam

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E A TUTELA DOS VULNERÁVEIS SOB A PERSPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONAL

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Rafael Bitencourt