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ACESSO À JUSTIÇA, DEMANDAS REPETITIVAS E CENTROS DE INTELIGÊNCIA

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: André Luiz Cavalcanti Silveira

AUTORITARISMO LÍQUIDO E AS NOVAS MODALIDADES DE PRÁTICA DE EXCEÇÃO NO SÉCULO XXI

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO DE DIRIGENTES E ADMINISTRADORES POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Luciana Cristina de Souza | Clara Cordeiro Tupynambá Chaves

(DES)IGUALDADES DE GÊNERO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE OS CARGOS DE JUÍZES E JUÍZAS AUXILIARES

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Marcela Santana Lobo | Mariana Rezende Ferreira Yoshida | Adriana Ramos de Mello

PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO: UMA VISÃO INTEGRADA DE REFÚGIO, TOLERÂNCIA E HOSPITALIDADE

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Evelyn Roberta Barreto de Souza | Marco Aurélio Moura dos Santos

RESSIGNIFICARTE: uma experiência de trabalho do Serviço Social junto às mulheres assistidas pelo 1º Juizado da Mulher de Fortaleza

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Jordianne Moreira Guedes

“EU ME IMPORTO” REFLEXÕES SOBRE A CURATELA NO DIREITO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Juliana Melo Tsuruda | Lucineia Rosa dos Santos

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL COMO DISCIPLINA AUTÔNOMA E OBRIGATÓRIA NOS CURRICULOS ESCOLARES

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Maralice Cunha Verciano

A DESNATURALIZAÇÃO DO HOMO SAPIENS DIANTE DA NATUREZA E DO MEIO AMBIENTE NATURAL

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Sonia Aparecida de Carvalho

Diseñar un marco normativo y políticas públicas para la conciliación de la vida laboral y familiar en Cuba

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Lydia Guevara Ramírez

NECROPOLÍTICA E REIFICAÇÃO: UMA REALIDADE QUE AVANÇA E DESAFIA AS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS POR POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: MARCELINO MELEU | Priscila Reis Kuhnen

VISÃO PÓS-CRITICA E PERSPECTIVAS FORMATIVAS DO ENSINO JURÍDICO

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Tiago Nogueira

O DIREITO DE CONSULTA E OS PROTOCOLOS DOS POVOS INDÍGENAS COMO INSTRUMENTOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Raffaela Cássia De Sousa

OS ARGUMENTOS ECONÔMICOS E AS LIMITAÇÕES AO SEU USO

JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Bernardo Vidal | Nagibe De Melo Jorge Neto

SOBRE UMA AGENDA JUDICIAL ANTICORRUPÇÃO: AÇÕES DE COMBATE À CRIMINALIDADE NO CAMPO POLÍTICO

JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: João Marcelo Negreiros Fernandes

A EFICÁCIA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO BRASIL: O CASO DA REFORMA TRABALHISTA

JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Elizabeth Alice Barbosa Silva de Araujo

O DISCURSO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DA INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio

PROTEÇÃO INTEGRAL DA JUVENTUDE COMO PRECEITO CONSTITUCIONAL FRENTE À ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DADA PELA LEI 13.846/2019 NA PRESTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Sonia Aparecida de Carvalho | Maykon Fagundes Machado | Pâmela Vieira Mohr

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASO DE ERRO DE DIAGNÓSTICO

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Jailson Souza Araújo | Jociane Aparecida Hornung

O EVOLVER HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO DIREITO CONSTITUCIONAL FRANCÊS

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Alexandre Coutinho Pagliarini | Amanda Viega Spaller