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A RELEVÂNCIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NA PÓS-MODERNIDADE: DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Bruno De Sousa Saraiva

A IMPOSIÇÃO DO TELETRABALHO NO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE DIANTE DO CENÁRIO DE PANDEMIA

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Clarissa Gonçalves Brasil | Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante | Nardejane Martins Cardoso

O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO FRANCESA

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Alexandre Coutinho Pagliarini | Arthur Augusto Garcia

FUNDAMENTAÇÃO ECONÔMICA DO DIREITO À PRIVACIDADE

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Bruno De Sousa Saraiva

O PODER JUDICIÁRIO E SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE: A Gestão da Comunicação pelos Tribunais

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Ítala Colnaghi Bonassini Schmidt

A DELEGABILIDADE DO PODER DE POLÍCIA À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO MODERNO

JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Rogerio Borba | Raisa Duarte da Silva Ribeiro | Matheus Henrique Da Fé Julio

"DORMINDO COM O INIMIGO": A SUBNOTIFICAÇÃO DO ESTUPRO CONJUGAL NOS FORMULÁRIOS DE AVALIAÇÃO DE RISCO

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Tais de Paula Scheer | Adriana Ramos de Mello | Bruna Tafarelo

DESDE AS VOZES DE MINHAS AVÓS AOS DIAS DE UM TEMPO PANDÊMICO: OS ECOS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NEGRAS

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Ciani Neves

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E A (IM)POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Álisson José Maia Melo | José Gledson Araújo da Silva

EL CONCEPTO FILOSÓFICO DE PERSONA EN EL DERECHO PENAL

JOURNAL ARTICLE published 15 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Raúl Eduardo García Viquez

ANÁLISE JURÍDICA DO DIREITO À SAÚDE CONFORME O MÍNIMO EXISTENCIAL

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Francisco Elias da Silva Coelho | Márcio José Lima Benício

DISCURSO CIENTÍFICO, ESPAÇO POLÍTICO E DEMOCRACIA NA CONTEMPORANEIDADE

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Lucas De Alvarenga Gontijo | Mariana Ferreira Bicalho

PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE: DIREITO CONSTITUCIONAL OU DEMAGOGIA?

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Bárbara Cristina Kruse

REFORMA AGRÁRIA: O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA OBSTADO PELA MANUTENÇÃO DO LATIFÚNDIO

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: João Batista Inanácio Leão | José Do Carmo Alves Siqueira

A EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA A PARTIR DA DESTINAÇÃO GEOGRÁFICA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECOP)

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Rafael Vieira de Alencar | Kimberly Ferreira Simplício

REUNIÕES CIDADÃS DO SÉCULO XXI E SUA APLICAÇÃO À REALIDADE BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Julio Cesar Martins Celestino | Heyder Antônio Palheta Vieira | Márcia Regina Viana

OS LIMITES DO PODER PÚBLICO NA APLICAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Raphael Jayson Prestes | Paola Nery Ferrari

LITÍGIOS ESTRUTURAIS E MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: O CASO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOBRE A FILA DE ESPERA DA ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NO CARIRI CEARENSE

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Fabricio De Lima Borges

A EFETIVAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO AGENTE ECONÔMICO ATRAVÉS DAS STARTUPS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Rahiza Karaziaki Merquides | Denner Pereira Da Silva | Alexandre Barbosa Da Silva

AUTORITARISMO LÍQUIDO E AS NOVAS MODALIDADES DE PRÁTICA DE EXCEÇÃO NO SÉCULO XXI

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano