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DESIGUALDADES SOCIAIS INDESEJADAS: SOBREVIVÊNCIA HUMANA POR MEIO DE REDES DE SEGURANÇA COOPERATIVAS

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Elise Avesque Frota | André Studart Leitão | Neuro José Zambam

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E A TUTELA DOS VULNERÁVEIS SOB A PERSPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONAL

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Rafael Bitencourt

O DIREITO DE CONSULTA E OS PROTOCOLOS DOS POVOS INDÍGENAS COMO INSTRUMENTOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Raffaela Cássia De Sousa

VISÃO PÓS-CRITICA E PERSPECTIVAS FORMATIVAS DO ENSINO JURÍDICO

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Tiago Nogueira

OS ARGUMENTOS ECONÔMICOS E AS LIMITAÇÕES AO SEU USO

JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Bernardo Vidal | Nagibe De Melo Jorge Neto

SOBRE UMA AGENDA JUDICIAL ANTICORRUPÇÃO: AÇÕES DE COMBATE À CRIMINALIDADE NO CAMPO POLÍTICO

JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: João Marcelo Negreiros Fernandes

A EFICÁCIA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO BRASIL: O CASO DA REFORMA TRABALHISTA

JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Elizabeth Alice Barbosa Silva de Araujo

O DISCURSO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DA INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio

PROTEÇÃO INTEGRAL DA JUVENTUDE COMO PRECEITO CONSTITUCIONAL FRENTE À ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DADA PELA LEI 13.846/2019 NA PRESTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Sonia Aparecida de Carvalho | Maykon Fagundes Machado | Pâmela Vieira Mohr

O EVOLVER HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO DIREITO CONSTITUCIONAL FRANCÊS

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Alexandre Coutinho Pagliarini | Amanda Viega Spaller

A SAÚDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM BREVE HISTÓRICO PARA A COMPREENSÃO CONTEMPORÂNEA DA ATUAÇÃO ESTATAL

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Jovina D'Avila Bordoni | Hélder César De Sousa Assunção

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASO DE ERRO DE DIAGNÓSTICO

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Jailson Souza Araújo | Jociane Aparecida Hornung

NECROPOLÍTICA E REIFICAÇÃO: UMA REALIDADE QUE AVANÇA E DESAFIA AS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS POR POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: MARCELINO MELEU | Priscila Reis Kuhnen

EL CONCEPTO FILOSÓFICO DE PERSONA EN EL DERECHO PENAL

JOURNAL ARTICLE published 15 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Raúl Eduardo García Viquez

ANÁLISE JURÍDICA DO DIREITO À SAÚDE CONFORME O MÍNIMO EXISTENCIAL

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Francisco Elias da Silva Coelho | Márcio José Lima Benício

DISCURSO CIENTÍFICO, ESPAÇO POLÍTICO E DEMOCRACIA NA CONTEMPORANEIDADE

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Lucas De Alvarenga Gontijo | Mariana Ferreira Bicalho

PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE: DIREITO CONSTITUCIONAL OU DEMAGOGIA?

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Bárbara Cristina Kruse

REFORMA AGRÁRIA: O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA OBSTADO PELA MANUTENÇÃO DO LATIFÚNDIO

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: João Batista Inanácio Leão | José Do Carmo Alves Siqueira

A EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA A PARTIR DA DESTINAÇÃO GEOGRÁFICA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECOP)

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Rafael Vieira de Alencar | Kimberly Ferreira Simplício

ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Luciane Rita Mottin Corbellini | Nicolau Cardoso Neto | Feliciano Alcides Dias