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REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À BUSCA DA FELICIDADE: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DAS HIPÓTESES DA LEI Nº 8.112/90

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Camila Facundo Lima | Ricardo Facundo Ferreira Filho

UTILIZANDO ECONOMIA COMPORTAMENTAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AUMENTAR A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Otávio Morato Andrade

A PARTICIPAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Demetrio Saker Neto

A EXIGUIDADE DO MANDATO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS E SUA RELAÇÃO COM A DESCONTINUIDADE ADMINISTRATIVA

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Kyev Moura Maia | Leonardo Sousa de Paiva Oliveira

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO E VIOLÊNCIA: UMA ABORDAGEM SISTÊMICA E DECOLONIAL

JOURNAL ARTICLE published 22 February 2024 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Wiilis Santiago Guerra Filho | Paola Cantarini

OS CONSUMIDORES COMO SUJEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SUA TUTELA NO MERCOSUL

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Alexandre Coutinho Pagliarini | Arthur Augusto Garcia

A INFLUÊNCIA DO MACHISMO NO FEMINICÍDIO, NOS CRIMES SEXUAIS E NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Cristian Kiefer Da Silva | Izabella Cristina Mendes Silva

MORAL RELIGIOSA E SAÚDE: AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS COMO ESPAÇOS DE VIOLAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Rita Maria Paiva Monteiro | Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

TUTELA JURÍDICA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: CRISE CLIMÁTICA E A (RE)DEFINIÇÃO DE SUJEITOS E ATORES INTERNACIONAIS

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Mônica Teresa Costa Sousa | Paulo Victor Arouche Costa Leite

A FUNDAMENTAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO APLICÁVEL AO CONTEXTO BÉLICO AFEGÃO

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Sidney Guerra | Ádria Fabrício | Rafael Clemente Marins

EL CONCEPTO FILOSÓFICO DE PERSONA EN EL DERECHO PENAL

JOURNAL ARTICLE published 15 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Raúl Eduardo García Viquez

ANÁLISE JURÍDICA DO DIREITO À SAÚDE CONFORME O MÍNIMO EXISTENCIAL

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Francisco Elias da Silva Coelho | Márcio José Lima Benício

A EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA A PARTIR DA DESTINAÇÃO GEOGRÁFICA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECOP)

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Rafael Vieira de Alencar | Kimberly Ferreira Simplício

DISCURSO CIENTÍFICO, ESPAÇO POLÍTICO E DEMOCRACIA NA CONTEMPORANEIDADE

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Lucas De Alvarenga Gontijo | Mariana Ferreira Bicalho

PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE: DIREITO CONSTITUCIONAL OU DEMAGOGIA?

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Bárbara Cristina Kruse

REFORMA AGRÁRIA: O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA OBSTADO PELA MANUTENÇÃO DO LATIFÚNDIO

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: João Batista Inanácio Leão | José Do Carmo Alves Siqueira

ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Luciane Rita Mottin Corbellini | Nicolau Cardoso Neto | Feliciano Alcides Dias

MECANISMOS DE CONTROLE DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: UMA ANÁLISE NETNOGRÁFICA DA MATURIDADE DAS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS DO CEARÁ À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Bruna Mazzer Paes de Almeida | João Araújo Monteiro Neto

O DIREITO DE CONSULTA E OS PROTOCOLOS DOS POVOS INDÍGENAS COMO INSTRUMENTOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Raffaela Cássia De Sousa

VISÃO PÓS-CRITICA E PERSPECTIVAS FORMATIVAS DO ENSINO JURÍDICO

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Tiago Nogueira