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PROTEÇÃO INTEGRAL DA JUVENTUDE COMO PRECEITO CONSTITUCIONAL FRENTE À ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DADA PELA LEI 13.846/2019 NA PRESTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Sonia Aparecida de Carvalho | Maykon Fagundes Machado | Pâmela Vieira Mohr

O EVOLVER HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO DIREITO CONSTITUCIONAL FRANCÊS

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Alexandre Coutinho Pagliarini | Amanda Viega Spaller

A SAÚDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM BREVE HISTÓRICO PARA A COMPREENSÃO CONTEMPORÂNEA DA ATUAÇÃO ESTATAL

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Jovina D'Avila Bordoni | Hélder César De Sousa Assunção

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASO DE ERRO DE DIAGNÓSTICO

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Jailson Souza Araújo | Jociane Aparecida Hornung

NECROPOLÍTICA E REIFICAÇÃO: UMA REALIDADE QUE AVANÇA E DESAFIA AS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS POR POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: MARCELINO MELEU | Priscila Reis Kuhnen

REUNIÕES CIDADÃS DO SÉCULO XXI E SUA APLICAÇÃO À REALIDADE BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Julio Cesar Martins Celestino | Heyder Antônio Palheta Vieira | Márcia Regina Viana

OS LIMITES DO PODER PÚBLICO NA APLICAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Raphael Jayson Prestes | Paola Nery Ferrari

LITÍGIOS ESTRUTURAIS E MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: O CASO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOBRE A FILA DE ESPERA DA ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NO CARIRI CEARENSE

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Fabricio De Lima Borges

A EFETIVAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO AGENTE ECONÔMICO ATRAVÉS DAS STARTUPS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Rahiza Karaziaki Merquides | Denner Pereira Da Silva | Alexandre Barbosa Da Silva

PARA ALÉM DOS VIESES COGNITIVOS: A INFLUÊNCIA DO RUÍDO NA QUALIDADE DOS JULGAMENTOS

JOURNAL ARTICLE published 22 February 2024 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Dierle Nunes | Otávio Morato De Andrade

COMO O JUDICIÁRIO BRASILEIRO SE COMUNICOU NO INÍCIO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS:UMA ANÁLISE DOS CONTEÚDOS NO INSTAGRAM DE CINCO TRIBUNAIS ESTADUAIS

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Karine Wanessa De Sousa Holanda | Sofia Gaio

ACESSO À JUSTIÇA, DEMANDAS REPETITIVAS E CENTROS DE INTELIGÊNCIA

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: André Luiz Cavalcanti Silveira

AUTORITARISMO LÍQUIDO E AS NOVAS MODALIDADES DE PRÁTICA DE EXCEÇÃO NO SÉCULO XXI

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO DE DIRIGENTES E ADMINISTRADORES POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Luciana Cristina de Souza | Clara Cordeiro Tupynambá Chaves

(DES)IGUALDADES DE GÊNERO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE OS CARGOS DE JUÍZES E JUÍZAS AUXILIARES

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Marcela Santana Lobo | Mariana Rezende Ferreira Yoshida | Adriana Ramos de Mello

PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO: UMA VISÃO INTEGRADA DE REFÚGIO, TOLERÂNCIA E HOSPITALIDADE

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Evelyn Roberta Barreto de Souza | Marco Aurélio Moura dos Santos

RESSIGNIFICARTE: uma experiência de trabalho do Serviço Social junto às mulheres assistidas pelo 1º Juizado da Mulher de Fortaleza

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Jordianne Moreira Guedes

“EU ME IMPORTO” REFLEXÕES SOBRE A CURATELA NO DIREITO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Juliana Melo Tsuruda | Lucineia Rosa dos Santos

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL COMO DISCIPLINA AUTÔNOMA E OBRIGATÓRIA NOS CURRICULOS ESCOLARES

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Maralice Cunha Verciano

A DESNATURALIZAÇÃO DO HOMO SAPIENS DIANTE DA NATUREZA E DO MEIO AMBIENTE NATURAL

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Sonia Aparecida de Carvalho