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Diseñar un marco normativo y políticas públicas para la conciliación de la vida laboral y familiar en Cuba

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Lydia Guevara Ramírez

O REFLEXO DA REFORMA TRABALHISTA NO DESEMPREGO E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NO CEARÁ NO CONTEXTO PRÉ-PANDÊMICO

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Elizabeth Alice Barbosa Silva de Araujo | Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior

SUJEITOS EMERGENTES NO QUADRO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO AMBIENTE ANGOLANO

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Eduardo Simba

ANÁLISE COMPARATIVA DOS CRIMES DE FEMINICÍDIO NA AMÉRICA LATINA

JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Manoel Rufino David de Oliveira | Tainá Ferreira e Ferreira

OS DOIS CORPOS DO REI NO SÉCULO DA JURISTOCRACIA: PELO DIÁLOGO DO CONTROLE INTERNO E EXTERNO

JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Lucas Correia de Lima

A AUTONOMIA DOS PACIENTES E A RESPONSABIIDADE CIVIL DO MÉDICO EM TEMPOS DE PANDEMIA

JOURNAL ARTICLE published 13 July 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Jessica Hind Ribeiro Costa | Paulo Bruno Bonfim Souza

FAMÍLIA MULTIESPÉCIE, GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SEU STATUS JURÍDICO

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Nayane Gonçalves Duarte | Germana Parente Neiva Belchior

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO FISCAL DA ORDEM JURÍDICA E A DENOMINAÇÃO DE PESSOAS VIVAS A EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO ESTADO DO CEARÁ

JOURNAL ARTICLE published 20 January 2022 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Dornieri Lemos Diógenes Pinto Mota | Álisson José Maia Melo

LA NUEVA DIMENSIÓN DEL DERECHO DE FILIACIÓN: LA REALIDAD DE LAS TÉCNICAS DE REPRODUCCIÓN ASISTIDA

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Alba Guevara Bárcenes

TELEJORNALISMO E CONTROLE SOCIAL: A CONSTRUÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Vanessa De Lima Marques Santiago Sousa

MEDIDA PROVISÓRIA 870/2019: AMEAÇA AOS DIREITOS TERRITORIAIS QUILOMBOLAS

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Liliane Pereira de Amorim | Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab

POR QUE OBEDECER A LEIS INJUSTAS? – UM ESTUDO SOBRE A OBEDIÊNCIA EM THOMAS HOBBES E JOHN RAWLS

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: José Anchieta Silveira

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO JUDICIÁRIO

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2021 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Jovina D'Avila Bordoni | Luciano Tonet

SISTEMA PERUANO DE PRECEDENTE CONSTITUCIONAL

JOURNAL ARTICLE published 22 February 2024 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Renato Gugliano Herani | Rennan Thamay

HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DA CLASSE DOS TRABALHADORES RURAIS NO BRASIL E OS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO REPRESENTATES DO CAMPESINATO NA LUTA POR DIREITOS

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2023 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Cristiano Moraes de lemos | Adegmar José Ferreira

DEMANDAS FABRICADAS E NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO: UM ESTUDO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN

JOURNAL ARTICLE published 22 February 2024 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Jardiel Oliveira | Sara Maria de Andrade Silva

ANÁLISE SISTÊMICA DA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA AOS EXCLUÍDOS DIGITAIS PELO PODER JUDICIÁRIO

JOURNAL ARTICLE published 22 February 2024 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Tathiane Menezes Rocha Pinto | Marcus Vinicius Rodrigues Lima

DO ACESSO À JUSTIÇA NA CONTEMPORANEIDADE E DA PROTEÇÃO AO DIREITO AO NOME

JOURNAL ARTICLE published 22 February 2024 in THEMIS: Revista da Esmec

Authors: Aline Dal Molin | Andrea Carla De Moraes Pereira Lago