Crítica científica de "Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no tribunal do júri”

JOURNAL ARTICLE published 27 June 2020 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Antonio Pedro Melchior

A voluntariedade da colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador

JOURNAL ARTICLE published 11 March 2017 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Antonio Henrique Graciano Suxberger | Gabriela Starling Jorge Vieira De Mello

Reabilitação e transferência internacional de prisioneiros e pessoas sujeitas a medidas restritivas e penas alternativas: uma questão problemática para a cooperação judiciária na UE em matéria penal

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2019 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Stefano Montaldo

Análise Econômica da Racionalidade do Acordo de Colaboração Premiada

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2019 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Tiago Kalkmann

Sigilos constitucionais, prova ilícita e proporcionalidade

JOURNAL ARTICLE published 31 March 2015 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Elmir Duclerc

Furto de gado, ação penal e justiça não estatal: sobre o Nascimento da Ação Penal Pública Condicionada à Representação no Brasil (1860-1899)

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2019 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Lucas Ribeiro Garro

Quando Cinderela terá suas próprias roupas? A necessária recusa à teoria geral do processo

JOURNAL ARTICLE published 31 March 2015 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Aury Lopes Jr.

Encarceramento provisório na pandemia do coronavírus (Sars-CoV-2) na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2022 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Daiana Santos Ryu

role of constitutional courts in taming adverse impact of new technologies in the criminal proceedings

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2022 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Michalina Marcia

Il “captatore informatico” come strumento di ricerca della prova in Italia

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Francesco Caprioli

On “epistemic injustice” and victimization in prisons

JOURNAL ARTICLE published 31 March 2023 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Jörg Alfred Stippel | Paula Pérez | Marcelo Barrìa

¿Es útil el concepto de injusticia epistémica para los procedimientos penales?

JOURNAL ARTICLE published 31 March 2023 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Rodrigo Coloma Correa | Florencia Rimoldi

Quais os meios de prova no crime insider trading nos Estados Unidos da América?

JOURNAL ARTICLE published 31 March 2023 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Ives Nahama Gomes | Mariana Dionísio de Andrade

A complexidade da significação probatória

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2023 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Eliomar Da Silva Pereira

A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 7 March 2018 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Isabela Aparecida de Menezes | Luiz Antonio Borri | Rafael Junior Soares

JOURNAL ISSUE published 29 April 2022 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Sexual Consent and Epistemic Partiality in Rape Fact-Finding

JOURNAL ARTICLE published 26 October 2023 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Talita Ferrantelli

O malware como meio de obtenção de prova e a sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 29 October 2022 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Gustavo Alves Magalhães Ribeiro | Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro | Débora Moretti Fumach

Le cause degli errori giudiziari e i meccanismi di prevenzione e riparazione delle condanne e imputazioni ingiuste

JOURNAL ARTICLE published 29 October 2022 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Domenico Mastro

Constitutionalisation of the right to a fair criminal trial as a process inspired by constitutional courts

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2022 in Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Authors: Marta Kłopocka-Jasińska