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DUAS CONCEPÇÕES DE REALISMO JURÍDICO: O PENSAMENTO DE OLIVER HOLMES E DE ALBERTO TORRES

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico

Authors: Daniel Machado Gomes | Maurício Pires Guedes

O convencimento dos juízes é mesmo livre? Um ensaio sobre a necessidade de identificação de um verdadeiro sistema de garantias processuais

JOURNAL ARTICLE published 18 October 2019 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico

Authors: Pedro André Guimarães Pires | Karyna Batista Sposato

A CRISE DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E O “MIDIATISMO” DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS RISCOS DEMOCRÁTICOS DE UM “SUPERPODER”.

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2017 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico

Authors: Lívia Dias Barros | Francisco Ivo Dantas

Direito e Moral: positivismo, não positivismo e aplicação das normas jurídicas

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico

Authors: Anizio Pires Gavião Filho

ANTINOMIAS ENTRE NORMAS LEGAIS E CONSUETUDINÁRIAS: AS METAREGRAS DE CALIBRAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO COSTUME CONTRA LEGEM COMO FONTE DO DIREITO À LUZ DA TEORIA SOCIOLÓGICO-COMUNICACIONAL DE TÉRCIO FERRAZ JR.

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico

Authors: Daniel Oitaven Pamponet Miguel | Larissa Andrade Teixeira Pereira

REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL À LUZ DO REALISMO JURÍDICO.

JOURNAL ARTICLE published 18 October 2019 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico

Authors: VICTOR COLUCCI NETO

Constitucionalismo Garantista X Neoconstitucionalismo: Limite à Discricionariedade Judicial

JOURNAL ARTICLE published 14 October 2016 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico

Authors: Ana Claudia Da Silva Abreu | Guilherme Schroeder Abreu

PRECONCEITO E DECISÃO JUDICIAL - UMA INVESTIGAÇÃO HERMENÊUTICA SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE ÀS DROGAS

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2017 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico

Authors: Ricardo Araujo Dib Taxi | Eduardo Neves Lima Filho

A (IN)DIFERENÇA ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS: REPENSANDO A TEORIA DOS PRINCÍPIOS COM AULIS AARNIO

JOURNAL ARTICLE published 10 June 2017 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico

Authors: Frederico Magalhães

THE END OF PROGRESS: CONTRIBUIÇÕES, QUESTIONAMENTOS E CRÍTICAS DE CLAUDIA LEEB À OBRA DE AMY ALLEN

JOURNAL ARTICLE published 10 February 2022 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico

Authors: Yuri Anderson Pereira Jurubeba | José Ribamar Mendes Júnior

VIGÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS PERSPECTIVAS ESTRUTURAL, EMPÍRICA, ANALÍTICA E FINALÍSTICA DO DIREITO.

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico

Authors: Gabriela Costa e Silva

Fontes do Direito no Constructivismo Lógico-Semântico e na Teoria Comunicacional do Direito: Dado ou Construído?

JOURNAL ARTICLE published 14 October 2016 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico

Authors: Mayra Andrade Marinho Farias

A Inconstitucionalidade da Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. Uma Análise do Parágrafo 12 do Artigo 525 do Cpc/15

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2015 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico

Authors: Raniel Fernandes De Ávila | João Paulo Barbosa Lyra

O Realismo Jurídico e a Naturalização do Direito: Evidências das Fundações Morais em Julgamentos Jurídicos

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico

Authors: Pâmela De Rezende Côrtes | Thaís De Bessa Gontijo de Oliveira

Ativismo Judicial no Superior Tribunal de Justiça: Uma Realidade Brasileira Sob o Viés Constitucional

JOURNAL ARTICLE published 14 October 2016 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico

Authors: Viviane Freitas Perdigao Lima

Origens e Desenvolvimento do Ativismo Judicial: Do Estado Liberal ao Estado Social.

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico

Authors: Alexandre Luna da Cunha | Maria Cristina Zainaghi

UMA ABORDAGEM FORMALISTA PARA A REGULAÇÃO POR AGÊNCIAS

JOURNAL ARTICLE published 12 August 2021 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico

Authors: Lucas Dos Reis Montenegro

Modelo Constitucional e a Racionalidade nas Decisões Judiciais a Partir da Técnica da Proporcionalidade

JOURNAL ARTICLE published 14 October 2016 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico

Authors: Thiago Alves Feio

A tese das respostas morais corretas: quando o ouriço se encontra com a ciência. A aproximação entre os pensamentos de Ronald Dworkin e Sam Harris.

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico

Authors: Bruno Farage Felipe | Leticia Paiva Delgado

A TEORIA DOS PRINCÍPIOS NA TEORIA JURÍDICA BRASILEIRA: AS CONTRIBUIÇÕES DE THOMAS BUSTAMANTE PARA O DEBATE

JOURNAL ARTICLE published 12 August 2021 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico

Authors: Jamir Calili Ribeiro