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DUAS CONCEPÇÕES DE REALISMO JURÍDICO: O PENSAMENTO DE OLIVER HOLMES E DE ALBERTO TORRES JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico |
O convencimento dos juízes é mesmo livre? Um ensaio sobre a necessidade de identificação de um verdadeiro sistema de garantias processuais JOURNAL ARTICLE published 18 October 2019 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico |
A CRISE DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E O “MIDIATISMO” DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS RISCOS DEMOCRÁTICOS DE UM “SUPERPODER”. JOURNAL ARTICLE published 3 December 2017 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico |
Direito e Moral: positivismo, não positivismo e aplicação das normas jurídicas JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico |
ANTINOMIAS ENTRE NORMAS LEGAIS E CONSUETUDINÁRIAS: AS METAREGRAS DE CALIBRAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO COSTUME CONTRA LEGEM COMO FONTE DO DIREITO À LUZ DA TEORIA SOCIOLÓGICO-COMUNICACIONAL DE TÉRCIO FERRAZ JR. JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico |
REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL À LUZ DO REALISMO JURÍDICO. JOURNAL ARTICLE published 18 October 2019 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico |
Constitucionalismo Garantista X Neoconstitucionalismo: Limite à Discricionariedade Judicial JOURNAL ARTICLE published 14 October 2016 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico |
PRECONCEITO E DECISÃO JUDICIAL - UMA INVESTIGAÇÃO HERMENÊUTICA SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE ÀS DROGAS JOURNAL ARTICLE published 3 December 2017 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico |
A (IN)DIFERENÇA ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS: REPENSANDO A TEORIA DOS PRINCÍPIOS COM AULIS AARNIO JOURNAL ARTICLE published 10 June 2017 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico |
THE END OF PROGRESS: CONTRIBUIÇÕES, QUESTIONAMENTOS E CRÍTICAS DE CLAUDIA LEEB À OBRA DE AMY ALLEN JOURNAL ARTICLE published 10 February 2022 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico |
VIGÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS PERSPECTIVAS ESTRUTURAL, EMPÍRICA, ANALÍTICA E FINALÍSTICA DO DIREITO. JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico |
Fontes do Direito no Constructivismo Lógico-Semântico e na Teoria Comunicacional do Direito: Dado ou Construído? JOURNAL ARTICLE published 14 October 2016 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico |
A Inconstitucionalidade da Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. Uma Análise do Parágrafo 12 do Artigo 525 do Cpc/15 JOURNAL ARTICLE published 7 December 2015 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico |
O Realismo Jurídico e a Naturalização do Direito: Evidências das Fundações Morais em Julgamentos Jurídicos JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico |
Ativismo Judicial no Superior Tribunal de Justiça: Uma Realidade Brasileira Sob o Viés Constitucional JOURNAL ARTICLE published 14 October 2016 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico |
Origens e Desenvolvimento do Ativismo Judicial: Do Estado Liberal ao Estado Social. JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico |
UMA ABORDAGEM FORMALISTA PARA A REGULAÇÃO POR AGÊNCIAS JOURNAL ARTICLE published 12 August 2021 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico |
Modelo Constitucional e a Racionalidade nas Decisões Judiciais a Partir da Técnica da Proporcionalidade JOURNAL ARTICLE published 14 October 2016 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico |
A tese das respostas morais corretas: quando o ouriço se encontra com a ciência. A aproximação entre os pensamentos de Ronald Dworkin e Sam Harris. JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico |
A TEORIA DOS PRINCÍPIOS NA TEORIA JURÍDICA BRASILEIRA: AS CONTRIBUIÇÕES DE THOMAS BUSTAMANTE PARA O DEBATE JOURNAL ARTICLE published 12 August 2021 in Teorias do Direito e Realismo Jurídico |