O DIREITO DE IGUALDADE E EFETIVIDADE: REFLEXÕES DE UMA LEITURA HERMENÊUTICA DO DIREITO DE IGUALDADE COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2022 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: KARINE JANE NEIS

O PARAGUAI NO CONSTITUCIONALISMO IBERO-AMERICANO: UMA EXPERIÊNCIA FUNDACIONAL EXCÊNTRICA

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2022 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Nayana Shirado

PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL, ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO: UMA ANÁLISE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

JOURNAL ARTICLE published 18 February 2022 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Pedro Augusto França De Macedo | Helcínkia Albuquerque dos Santos

ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE À CONSTITUIÇÃO.

JOURNAL ARTICLE published 22 August 2018 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Luma Gomes Gândara | João Carlos Fazano Sciarini

DO PROCEDIMENTALISMO DE ALEXY À ABERTURA SUBSTANCIAL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE UM MODELO ADEQUADO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO.

JOURNAL ARTICLE published 2 June 2017 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Gabriela Costa e Silva

DEMOCRACIA, “FORMAS” DE GOVERNO E DE ESTADO NAS MONARQUIAS CONTEMPORÂNEAS EUROPEIAS

JOURNAL ARTICLE published 2 December 2017 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Diogo Guagliardo Neves

MIGRAÇÕES DE CONCEITOS CONSTITUCIONAIS: A HISTÓRIA DO VETO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2016 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Mariana Barbosa Cirne

AFINAL, QUEM DEVE SER O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO?

JOURNAL ARTICLE published 18 August 2020 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Valterlei A. da Costa

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE MINICONSTITUINTE E MINIMIZAÇÃO DOS PROBLEMAS (DO DIRIGISMO CONSTITUCIONAL À FRUSTRAÇÃO DE EXPECTATIVAS)

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Átila Andrade Padua

A reforma na Constituição Federal de 1988 e as relações entre os poderes da República: uma análise das emendas constitucionais aprovadas de 2019 a 2022

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2023 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Mariana Barbosa Cirne | Edson Barbosa de Miranda Netto

A CORTE CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL NO ATUAL CONTEXTO DE CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONTRIBUIÇÕES NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA CONTÍNUA

JOURNAL ARTICLE published 18 October 2019 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Bernardo Leandro Carvalho Costa | Leonel Severo Rocha

A Mutação (IN) Constitucional do Rito do Impeachment no Senado Federal

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2016 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima | Maria Alice Pinheiro Nogueira

Estado de Direito, Superação do Positivismo e os Novos Rumos do Constitucionalismo

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2016 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Adriana Da Costa Ricardo Schier | Pedro Henrique Brunken Flores

DIREITO E ESTADO: SUAS CRISES E POR QUE? UMA VISÃO DOS CAMINHOS DO DIREITO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2016 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Ana Lucia Brunetta Cardoso

REVISITANDO A TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE IMPRENSA E EXPRESSÃO

JOURNAL ARTICLE published 18 October 2019 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Yuri Anderson Pereira Jurubeba | José Ribamar Mendes Júnior

FEDERALISMO AUTO-SUSTENTÁVEL, CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2016 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Claudio Ladeira Oliveira

O Direito Alternativo e a Instituição de uma Dogmática Emancipatória

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2016 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Ana Carolina Carvalho Barreto | Ursula Miranda Bahiense De Lyra

ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADPF 132 E DA ADI 4277

JOURNAL ARTICLE published 22 August 2018 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Liv Lessa Lima Holanda

ENTRE JUDICIAL RESTRAINT E O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO – Controle do Processo Legislativo precedente à luz da ADI 7184

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2024 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Ludiana Carla Braga Façanha Rocha | Afonso de Paula Pinheiro Rocha

SOCIOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES: O CONSTITUCIONALISMO ENTRE O NORMATIVISMO E A TEORIA SISTÊMICA

JOURNAL ARTICLE published 22 August 2018 in Revista Brasileira de Teoria Constitucional

Authors: Leonel Severo Rocha | Bernardo Leandro Carvalho Costa