A Interpretação da Constituição e o Método Tópico Orientado ao Problema - uma Análise sobre a Aplicação da Tópica de Viehweg na Jurisdição Brasileira como Garantia dos Direitos Fundamentais

JOURNAL ARTICLE published 4 December 2016 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Paulo Cesar De Freitas

A DESIGUALDADE NO ACESSO A TERRA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE RONALD DWORKIN

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Natalia Altieri Santos De Oliveira | Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Liberdade, Desenvolvimento em Justiça no Pensamento de Amartya Sen

JOURNAL ARTICLE published 4 December 2016 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Neumalyna Lacerda Alves Dantas Marinho | Carla Danielle Barreto de Sousa Sabino

O Feminicídio Íntimo e os Desafios Efetividade da Lei Maria da Penha: a Discricionariedade Judicial e a Cultura Jurídica dos Magistrados do Tratamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

JOURNAL ARTICLE published 4 December 2016 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Lilah De Morais Barrêto | Federico Losurdo

Os Juristas sabem do que estão falando ou falam sobre o que sabem? Um diálogo entre Argumentação Jurídica e Hermenêutica Filosófica

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Vanessa Nunes Kaut | Vitor Amaral Medrado

TEORIA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL COLETIVO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Artemis Dias Santos | Hygor Tikles de Faria | RAFAELA KEHRIG SILVESTRE

DIREITO E LINGUAGEM: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM NA TEORIA DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Gabriela Milani Pinheiro

PRECONCEITO LINGUÍSTICO E ASPECTOS JURÍDICOS: A INCLUSÃO POLÍTICA ATRAVÉS DA ALFABETIZAÇÃO NO SÉCULO XXI

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Lázaro Alves Borges

O processo judicial como discurso jurídico

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Paula Ferla Lopes

Liberalismo de Princípio e Multiculturalismo: Um Diálogo Possível?

JOURNAL ARTICLE published 2 November 2016 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Felipe Prata Mendes

O MÍNIMO EXISTENCIAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL

Campo Jurídico e Representações Sociais: Análise Sobre a Insuficiência de Fundamentação do Dano Moral nas Decisões Judiciais

JOURNAL ARTICLE published 2 November 2016 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Morgana Neves de Jesus | Quezia Dornellas Fialho

Liberalismo, Liberal-Igualitarismo ou Comunitarismo?

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Wagner Facundo Fantoni

Os Comitês Estaduais de Saúde e o Enfrentamento do Fenômeno da Judicialização da Saúde

JOURNAL ARTICLE published 4 December 2016 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Homero Lamarão Neto | José Claudio Monteiro de Brito Filho

PRESCRIÇÃO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA NORMA NO ÂMBITO DA LEI 14.230/2021

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2023 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Fábio Macedo Nascimento

A ABORDAGEM DAS CAPABILITIES DE SEN E DE NUSSBAUM: UM ESTUDO COMPARATIVO

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Tiago Mendonça dos Santos

A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E AS AÇÕES AFIRMATIVAS DEFENDIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA

JOURNAL ARTICLE published 2 December 2017 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Emanuel Gomes Marques | Adriana Silva Maillart

Os Precedentes da Corte Europeia de Direitos Humanos como Instrumento de Refinamento das Normas de Direitos Humanos: Decisão Judicial e Norma de Direito Fundamental Adscrita /Derivada

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Tiago Clemente Souza | Danilo Pierote Silva

DEVEM OS JUÍZES BRASILEIROS SEREM MAIS EMPÁTICOS?

JOURNAL ARTICLE published 13 August 2021 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Camila Raposo Batista | Sergio Nojiri | Sergio Nojiri

JOHN RAWLS E AMARTYA SEN: PARALELO ENTRE A TEORIA DE JUSTIÇA COMO EQUIDADE E A JUSTIÇA FOCADA NAS REALIZAÇÕES

JOURNAL ARTICLE published 2 December 2017 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Heloisa Sami Daou | José Claudio Monteiro de Brito Filho