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Normas Processuais e Normas Substantivas: a Primazia das Normas de Jus Cogens e o Entendimento da Corte Internacional de Justiça JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
Transexualidade e Teoria do Reconhecimento: de Um Modelo Patologizante a Uma Nova Maneira de Pensar Através da Contribuição Teórica de Nancy Fraser JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a construção participada do mérito dos precedentes JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
O DIREITO COMO APROXIMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL E A SUA RESPECTIVA FUNÇÃO SOCIAL JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
A COVID-19 E O INTERVENCIONISMO JUDICIAL: A DECRETAÇÃO DE LOCKDOWN NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS-MA POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL JOURNAL ARTICLE published 23 December 2020 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
A ESCOLHA NA “POSIÇÃO ORIGINAL” DE JOHN RAWLS: O IDEALISMO DE UM UTILITARISTA CRÍTICO DO UTILITARISMO JOURNAL ARTICLE published 2 December 2017 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
Justiça em Aristóteles, Kant e Sandel: Um Estudo Comparado JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
Coerência Normativa e Princípios na Argumentação Jurídica JOURNAL ARTICLE published 4 December 2016 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
Uma Reflexão Feminista Sobre o Conceito de Justiça de Gêneros JOURNAL ARTICLE published 2 November 2016 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL COMO EXPRESSÃO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: UM ESTUDO ACERCA DA MUDANÇA DE PARADIGMA FILOSÓFICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL JOURNAL ARTICLE published 13 August 2021 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
JOGOS DA LINGUAGEM E A AUTOCOMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA JOURNAL ARTICLE published 2 December 2017 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
Notas e Aporias Entre o Utilitarismo e o Liberalismo Igualitário Rawlsiano JOURNAL ARTICLE published 2 November 2016 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
A JUSTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE COMO ARGUMENTO JURÍDICO NAS OBRAS DE ROBERT ALEXY JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
OBJEÇÕES À CRÍTICA NEOINSTITUCIONALISTA: a proposta teórica de Ronald Dworkin pressupõe discricionariedade para o juiz criar regras jurídicas JOURNAL ARTICLE published 18 October 2019 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
O COMUNITARISMO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO COMO BASES CONCILIADORAS DO SISTEMA PUNITIVO INDÍGENA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JOURNAL ARTICLE published 13 August 2021 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
Axel Honneth and The Reconstruction of Justice: An Attempt to Overcome the "Distribution Paradigm" JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
O ENFOQUE DAS CAPACIDADES POR MARTHA NUSSBAUM E A BUSCA POR UMA SOCIEDADE JUSTA JOURNAL ARTICLE published 13 August 2020 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
Modelo Pragmatista de Decisão no Direito: do Mentalismo Instrumental à Intersubjetividade Comunicativa JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIBERALISMO IGUALITÁRIO DE JOHN RAWLS JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
TEORIAS DEMOCRÁTICAS DE DIREITO: O PROCEDIMENTALISMO VERSUS O SUBSTANCIALISMO E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |