Normas Processuais e Normas Substantivas: a Primazia das Normas de Jus Cogens e o Entendimento da Corte Internacional de Justiça

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Elisa Resende Bueno Da Fonseca

Transexualidade e Teoria do Reconhecimento: de Um Modelo Patologizante a Uma Nova Maneira de Pensar Através da Contribuição Teórica de Nancy Fraser

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Jessica Cristianetti

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a construção participada do mérito dos precedentes

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Paulo Ricardo Braga Maciel | Lorrane Queiroz

O DIREITO COMO APROXIMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL E A SUA RESPECTIVA FUNÇÃO SOCIAL

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Danilo Henrique Nunes | Carlos Eduardo Montes Netto | Paulo José Freire Teotônio

A COVID-19 E O INTERVENCIONISMO JUDICIAL: A DECRETAÇÃO DE LOCKDOWN NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS-MA POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2020 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES | BERNARDO SILVA DE SEIXAS | BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS

A ESCOLHA NA “POSIÇÃO ORIGINAL” DE JOHN RAWLS: O IDEALISMO DE UM UTILITARISTA CRÍTICO DO UTILITARISMO

JOURNAL ARTICLE published 2 December 2017 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Fernando Cézar Lopes Cassionato | Daniela Menengoti Gonçalves Pinheiro

Justiça em Aristóteles, Kant e Sandel: Um Estudo Comparado

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Líria Kédina Cuimar de Sousa Moraes

Coerência Normativa e Princípios na Argumentação Jurídica

JOURNAL ARTICLE published 4 December 2016 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Francisco José Barrios Jansen Ferreira

Uma Reflexão Feminista Sobre o Conceito de Justiça de Gêneros

JOURNAL ARTICLE published 2 November 2016 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Salete Maria Da Silva | Sonia Jay Wright

A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL COMO EXPRESSÃO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: UM ESTUDO ACERCA DA MUDANÇA DE PARADIGMA FILOSÓFICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

JOURNAL ARTICLE published 13 August 2021 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: GABRIEL SANTOS LIMA | JOÃO DANIEL MACEDO SÁ | FILIPE AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES

JOGOS DA LINGUAGEM E A AUTOCOMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA

JOURNAL ARTICLE published 2 December 2017 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Rafael Sousa Fonsêca | Clóvis Marinho de Barros Falcão

Notas e Aporias Entre o Utilitarismo e o Liberalismo Igualitário Rawlsiano

JOURNAL ARTICLE published 2 November 2016 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Nathalia Karollin Cunha Peixoto de Souza

A JUSTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE COMO ARGUMENTO JURÍDICO NAS OBRAS DE ROBERT ALEXY

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Rodrigo Alvares Carneiro

OBJEÇÕES À CRÍTICA NEOINSTITUCIONALISTA: a proposta teórica de Ronald Dworkin pressupõe discricionariedade para o juiz criar regras jurídicas

JOURNAL ARTICLE published 18 October 2019 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Vítor Oliveira Rocha Fontes

O COMUNITARISMO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO COMO BASES CONCILIADORAS DO SISTEMA PUNITIVO INDÍGENA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 13 August 2021 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Lorena Alvarenga Costa | Natália Meireles Borges

Axel Honneth and The Reconstruction of Justice: An Attempt to Overcome the "Distribution Paradigm"

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Stanley Souza Marques | Marcelo Andrade Cattoni De Oliveira

O ENFOQUE DAS CAPACIDADES POR MARTHA NUSSBAUM E A BUSCA POR UMA SOCIEDADE JUSTA

JOURNAL ARTICLE published 13 August 2020 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Juliana Rodrigues Freitas | Bianca De Paula Costa Lisboa Feitosa

Modelo Pragmatista de Decisão no Direito: do Mentalismo Instrumental à Intersubjetividade Comunicativa

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Mário Cesar da Silva Andrade | Marcelo De Castro Cunha Filho

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIBERALISMO IGUALITÁRIO DE JOHN RAWLS

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA | AMANDA DE SOUZA GONÇALVES

TEORIAS DEMOCRÁTICAS DE DIREITO: O PROCEDIMENTALISMO VERSUS O SUBSTANCIALISMO E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

Authors: Francieli Puntel Raminelli | Cristiane Penning Pauli de Menezes