A Previdência Social Fundamental como (Novo) Conteúdo Mínimo da Cidadania Social Existencial

JOURNAL ARTICLE published 13 October 2016 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Fernando Amaral

A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Juliana Toralles dos Santos Braga | Ana Maria Correa Isquierdo

HIV/AIDS e efetivação do direito fundamental à saúde e previdência social: incapacidade de acordo com a Súmula 78 da Turma Nacional de Uniformização (TNU)

JOURNAL ARTICLE published 2 December 2017 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva | Maria Aparecida Alkimin

ERRADICAÇÃO DA POBREZA: CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA BOLSA FAMÍLIA PARA O CUMPRIMENTO DO ODS1 (OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1) DA AGENDA 2030 DA ONU

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Mártin Perius Haeberlin | RODIMAR SILVA DA SILVA

Vedação Ao Retrocesso E Seguridade Social: A Proteção Da Segurança E Da Confiança, A Reserva Do Possível E A Não Regressividade Em Matéria De Direitos Fundamentais Sociais

JOURNAL ARTICLE published 13 February 2017 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Rodrigo Garcia Schwarz | Candy Florencio Thomé

O JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A INTERVENÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

JOURNAL ARTICLE published 2 December 2017 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Claudio Ruiz Engelke | José Ricardo Caetano Costa

A Flexibilização Jurisprudencial do Critério da Necessidade na Assistência Social Brasileira

JOURNAL ARTICLE published 13 October 2016 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Pâmela Cristine Bolson | Juliana Toralles dos Santos Braga

O Tratamento De Emergência E A Visão Do Stj Sobre A Dispensa Do Prazo De Carência Pelos Planos De Saúde

JOURNAL ARTICLE published 13 February 2017 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Eduardo Cambi | Mateus Vargas Fogaça

Judicialização da Saúde: Perspectivas de uma Conformação de Efetividade

JOURNAL ARTICLE published 11 October 2016 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Claudia Mota Estabel | Andreia Castro Dias

O Auxílio Reclusão em Face da Convenção sobre os Direitos da Criança

JOURNAL ARTICLE published 11 October 2016 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto | Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto

A DEMOCRACIA E A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Winston De Araújo Teixeira

A CONVERGÊNCIA DAS NORMAS DA CORTE IDH NA APLICAÇÃO DOS CONTRATOS EXISTENCIAIS REFERENTES À PREVIDÊNCIA PRIVADA

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2024 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Marcelo Benacchio | Rodrigo Queiroga | Mikaele Santos

ENSAIO A RESPEITO DA FRAGILIDADE DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO E A EMINENTE FALÊNCIA DO SISTEMA PROTETIVO.

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Stênio Leão Guimarães

BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA - UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS OCASIONADOS NA RENDA E SEGURIDADE SOCIAL DO TRABALHADOR

JOURNAL ARTICLE published 7 February 2022 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Emerson Santiago Pereira | Lourival Jose De Oliveira

Desoneração da Folha de Pagamentos : Determinantes e Consequencias

JOURNAL ARTICLE published 13 October 2016 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Eliseu Sampaio Nogueira

REFLEXÕES A RESPEITO DO PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA.

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Stênio Leão Guimarães

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: RELAÇÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA OU ASSISTENCIAL? UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2020 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Marco Arlindo Tavares

A Seguridade Social E As Controvérsias Sobre A Assistência E A Previdência Social

JOURNAL ARTICLE published 13 February 2017 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Caroline Schneider | Ellen Carina Mattias Sartori

APOSENTADORIA ESPECIAL E REFORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL nº 103/2019: análise da constitucionalidade em face do princípio da vedação ao retrocesso social

JOURNAL ARTICLE published 17 August 2021 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Elísio Nascimento Batista Júnior | Carlos Rafael Silva

A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Fernando Nunes Pestana