RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR ENCARGOS TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Bruna Balthazar de Paula | Ilton Garcia da Costa | Valter Foletto Santin

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AUXÍLIO-ACIDENTE: REQUISITOS DISTINTOS PARA A CARACTERIZAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Caroline Schneider | Ellen Carina Mattias Sartori

A INAPLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) NA CONCESSÃO DO BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA).

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Vagner Dos Santos Teixeira | José Guilherme Ramos Fernandes Viana

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: DO CONTEXTO HISTÓRICO ÀS PERSPECTIVAS FUTURAS

JOURNAL ARTICLE published 26 August 2020 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Danilo Di Paiva Malheiros Rocha | Adriana Vieira de Castro | Wanessa Oliveira Alves

DIREITO À EDUCAÇÃO E PANDEMIA: REFLEXÕES SOBRE UM ESTADO PARA DIREITOS NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 17 August 2021 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Renata Caroline Pereira Reis | Viviane Freitas Perdigão Lima

Análise da Condição do Chefe ou Arrimo de Família em Face da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher

JOURNAL ARTICLE published 13 October 2016 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto

O Supremo Tribunal Federal e a Síndrome de Frankenstein no Direito Previdenciário: Uma Súmula Vinculante Inconstitucional

JOURNAL ARTICLE published 13 October 2016 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Marco Cesar De Carvalho

A Previdência Social à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais: Um Direito da Personalidade

JOURNAL ARTICLE published 11 October 2016 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Edgar Dener Rodrigues

O Direito à Saúde das Pessoas com Deficiência e o Papel Promocional do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Ceará

JOURNAL ARTICLE published 11 October 2016 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Cecilia Barroso De Oliveira | Carolina Rocha Cipriano Castelo

Novos Requisitos para Concessão da Pensão por Morte ao Cônjuge/Companheiro no Contexto de Crise do Estado- Providência uma Interface entre Seguridade Social e Direito de Família

JOURNAL ARTICLE published 11 October 2016 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Laira Carone Rachid Domith

O Direito Fundamental À Envelhecer Com Dignidade

JOURNAL ARTICLE published 13 February 2017 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Camila Rabelo de Matos Silva Arruda | Leticia Maria de Oliveira Borges

Liberdades em Conflito: A Imposição de Limites à Liberdade de Ensino com Fundamento em Supostas Violações de Outras Liberdades Constitucionais

JOURNAL ARTICLE published 11 October 2016 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Artur Amaral Gomes

Os direitos fundamentais sociais e o estado pós-neoliberal

JOURNAL ARTICLE published 13 February 2017 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Ysmênia De Aguiar Pontes | Renata Albuquerque Lima

EMPODERAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO NAS QUESTÕES AFETAS A SEGURIDADE SOCIAL: INCREMENTALISMO OU INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL EVOLUTIVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA

JOURNAL ARTICLE published 2 December 2017 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Viviane Freitas Perdigão Lima | Renata Caroline Pereira Reis Mendes

A (IN)VISIBILISADE DO MENOR SOB GUARDA E A PENSÃO POR MORTE

JOURNAL ARTICLE published 7 February 2022 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Renata Osório Caciquinho Bittencourt | Marcelo Fernando Borsio | Luiz Henrique Paiva Pires

ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIOPOLÍTICA E NEOLIBERALISMO

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Romário Edson da Silva Rebelo | Jean François Yves Deluchey

O CRITÉRIO DA ÁREA DE TERRAS NO ENQUADRAMENTO DO SEGURADO ESPECIAL

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Joicemar Paulo Van Der Sand

Construção do Gênero: Direito, Corpo e Violência

JOURNAL ARTICLE published 13 October 2016 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Júlia Francieli Neves De Oliveira | Leonel Severo Rocha

Assédio Moral No Trabalho Sob A Perspectiva Da Previdência Social E A Possibilidade De Sua Equiparação A Acidente De Trabalho

JOURNAL ARTICLE published 13 February 2017 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Gabrielle Ota Longo | Victor Hugo de Almeida

SUPERPOSIÇÃO DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO NAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 26 August 2020 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Marcelo Barroso Lima Brito de Campos