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A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL JOURNAL ARTICLE published 4 December 2017 in Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais |
O Princípio Constitucional de Igualdade e sua Efetivação na Profissão Atleta JOURNAL ARTICLE published 20 February 2017 in Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais |
GLOBALIZAÇÃO, TRANSNACIONALISMO, DIREITOS HUMANOS E JURISDIÇÃO TRABALHISTA: REFLEXÕES SOBRE O TRATAMENTO DE CONFLITOS LABORAIS NO CONTEXTO TRANSNACIONAL JOURNAL ARTICLE published 16 February 2022 in Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais |
O TELETRABALHO NO BRASIL: A NÃO ADESÃO À CONVENÇÃO INTERNACIONAL Nº 177 E À RECOMENDAÇÃO Nº 184 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais |
O DIREITO SOCIAL AO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA FACE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES. JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais |
REFUGIADOS NO BRASIL: DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E MEDIDAS PROTETIVAS JOURNAL ARTICLE published 17 August 2021 in Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais |
“DUMPING SOCIAL” NAS RELAÇÕES DE TRABALHO JOURNAL ARTICLE published 11 August 2020 in Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais |
VEDAÇÃO AO RETROCESSO EM DIREITOS TRABALHISTAS: UMA ABORDAGEM SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS JOURNAL ARTICLE published 29 December 2020 in Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais |
Uso Estratégico de Princípios Fundamentais na Empresa: Análise do Caso Apple à Luz do Direito Brasileiro JOURNAL ARTICLE published 20 February 2017 in Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais |
A Súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho: Os Fundamentos para a Proposta de Revisão a Partir do Reconhecimento dos Direitos Fundamentais Sociais e da boa-Fé Contratual JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais |
DESQUALIFICADAS: ASSIM SE EXPLICA A FALTA DE TRABALHO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais |
Análise Crítico Constitucional dos Contratos de Menores em Atividades Artísticas e Desportivas JOURNAL ARTICLE published 7 December 2015 in Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais |
TELETRABALHO E AS PROTEÇÕES TRABALHISTAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 JOURNAL ARTICLE published 15 February 2023 in Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais |
Pessoas com Deficiência e a Eficácia dos Direitos Trabalhistas no Brasil: Politicas Públicas e Igualdade JOURNAL ARTICLE published 7 December 2015 in Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais |
Os Reflexos Sociais da Corrupção no Direito ao Trabalho JOURNAL ARTICLE published 20 February 2017 in Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais |
Bases Doutrinárias Para o Direito ao Trabalho Decente JOURNAL ARTICLE published 7 December 2015 in Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais |
O PAPEL INDUTOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCERTADA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELAS EMPRESAS JOURNAL ARTICLE published 30 December 2020 in Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais |
A CONSIDERAÇÃO DO GÊNERO COMO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA NO TRABALHO JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais |
A COMPLEXIDADE DO RACISMO ESTRUTURAL: REDUÇÃO DE TRABALHADORES À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVOS COMO CONTINUÍSMO DO SISTEMA ECONÔMICO ESCRAVOCRATA JOURNAL ARTICLE published 29 December 2020 in Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais |
A DESINTEGRIDADE E A INCOERÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA: A NECESSIDADE DE UMA RESPOSTA ADEQUADA JOURNAL ARTICLE published 11 August 2020 in Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais |