Estudos sobre o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) Pautados no Entendimento Internacional e nos Direitos Humanos

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2015 in Revista de Criminologias e Politicas Criminais

Authors: Fernanda Eloise Schmidt Ferreira Feguri | Roberto Feguri

Sobre as Rupturas de um Discurso Universal de Direitos Humanos Diante de uma Criminologia Decolonial Feminista nos Crimes Relacionados a Drogas

JOURNAL ARTICLE published 10 October 2016 in Revista de Criminologias e Politicas Criminais

Authors: Bruna Stéfanni Soares de Araújo | Maria Luiza Caxias Albano

JUSTIÇA JUVENIL, CRIMINOLOGIA E PSICANÁLISE: DAS INTERVENÇÕES DE AGENTES EXTERNOS À FAMÍLIA AOS NOVOS CONSTRANGIMENTOS EM UM MUNDO SEM REFÚGIO

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2018 in Revista de Criminologias e Politicas Criminais

Authors: Ellen Cristina Carmo Rodrigues

A Incapacidade do Sistema de Justiça Criminal no Brasil e a Aplicação da Pena de Morte Extrajudicial

JOURNAL ARTICLE published 4 December 2016 in Revista de Criminologias e Politicas Criminais

Authors: João Paulo Calves | Andréa Flores

TEORIA DA DESCOBERTA INEVITÁVEL: QUANDO A ILICITUDE DA PROVA É ÚTIL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL.TEORIA DA DESCOBERTA INEVITÁVEL: QUANDO A ILICITUDE DA PROVA É ÚTIL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista de Criminologias e Politicas Criminais

Authors: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado | Misael Neto Bispo da França

COMPETÊNCIA MUNICIPAL CONCERNENTE A SEGURANÇA PÚBLICA COM ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.022/2014

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Criminologias e Politicas Criminais

Authors: Thais Maia Carvalho Bezerra

ASPECTOS JURÍDICOS E CRIMINOLÓGICOS DA PRÁTICA DE HOMICÍDIOS POR MOTIVOS CULTURAIS INDÍGENAS

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Criminologias e Politicas Criminais

Authors: Pollyanna Maria Silva | Tainá Fernanda Pedrini

TUTELA CAUTELAR E TUTELA PROVISÓRIA: A NATUREZA JURÍDICA DA PRISÃO PREVENTIVA NA LEI 13.964/19

JOURNAL ARTICLE published 12 August 2020 in Revista de Criminologias e Politicas Criminais

Authors: Luíza Gomes Guimarães Campos Batista Gomes | Sebástian Borges de Albuquerque Mello

DA TEORIA DOS SISTEMAS AO DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CRÍTICA

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista de Criminologias e Politicas Criminais

Authors: Milena Trajano dos Anjos | Érica Babini Lapa do Amaral Machado

O Simbolismo Penal e a Deslegitimação do Poder Punitivo na Sociedade de Risco: Consequências e Imprecisões

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2015 in Revista de Criminologias e Politicas Criminais

Authors: Kelvia De Oliveira Toledo | Claudio Abel Franco de Assis

A MEDIDA DE SEGURANÇA E OS DIREITOS HUMANOS: A PERICULOSIDADE À LUZ DA LEI 10.216/2001 E DA NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO DO PODER PUNITIVO DO ESTADO

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Revista de Criminologias e Politicas Criminais

Authors: Sérgio Henriques Zandona Freitas | Marcelo Matos de Oliveira

Paternalismo Jurídico-Penal, Autonomia e Vulnerabilidade: Critérios de Legitimação de Intervenções Paternalistas sobre a Autonomia Individual em Matéria Penal

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2015 in Revista de Criminologias e Politicas Criminais

Authors: Heráclito Mota Barreto Neto

O Fim da era da Proibição: Questões sobre Injustiças, Eficácia das Leis e Legalização das Drogas

JOURNAL ARTICLE published 10 October 2016 in Revista de Criminologias e Politicas Criminais

Authors: Hilbert Reis Silva

SEGURANÇA, RISCO E GUERRA NA CIDADE: UMA RELAÇÃO ENTRE URBANIZAÇÃO, TÉCNICAS DE MILITARIZAÇÃO E MECANISMOS DE POLICIAMENTO

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2018 in Revista de Criminologias e Politicas Criminais

Authors: Tamires De Oliveira Garcia | Renata Almeida da Costa

A INCONSTITUCIONALIDADE DO PRÉVIO ESTABELECIMENTO DA PENA NOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA REGIDOS PELA LEI 12.850/2013

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista de Criminologias e Politicas Criminais

Authors: Matheus Felipe de Castro | Luciano Zanetti

A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E OS DELITOS DIGITAIS: UMA ANÁLISE DA (IN) SUFICIÊNCIA LEGISLATIVA BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 9 February 2022 in Revista de Criminologias e Politicas Criminais

Authors: Thaina Penha Pádua | Camila Giovana Xavier de Oliveira Frazão | Ricardo Alexandre Lopes Assunção

ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E PONDERAÇÃO NO USO DE ALGEMAS, DIGNIDADE HUMANA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2023 in Revista de Criminologias e Politicas Criminais

Authors: Eloy Pereira Lemos Junior | Francys Gomes Freitas | Deilton Ribeiro Brasil

A POLÍCIA MILITAR NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2018 in Revista de Criminologias e Politicas Criminais

Authors: Everaldo Ferreira Santana | Marcus Pinto Aguiar

CÔMPUTO EM DOBRO DO PERÍODO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE EXECUTADO EM CONDIÇÕES ILÍCITAS

JOURNAL ARTICLE published 9 February 2022 in Revista de Criminologias e Politicas Criminais

Authors: Fábio Segala de Souza | Dani Rudnicki

O PROBLEMA DA VINGANÇA PRIVADA (AUTOTUTELA): ENTRE O MINIMALISMO GARANTISTA E O ABOLICIONISMO RADICAL

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2018 in Revista de Criminologias e Politicas Criminais

Authors: Ney Menezes De Oliveira Filho | Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado