A PERSPECTIVA NEOLIBERAL E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO CONTEXTO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Eduardo Milleo Baracat | Leonardo Grillo Menegon

Improbidade Administrativa Ambiental: análise do julgamento por improbidade administrativa do ex-ministro do meio ambiente do Estado de São Paulo: Ricardo Aquino Salles

JOURNAL ARTICLE published 8 February 2022 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Andressa Keszia Martins | Raissa Almeida Silva | Luana Pedrosa De Figueiredo Cruz

O dever de controle das empresas concessionárias de transporte coletivo sobre os usuários: inexistência de poder de polícia e necessidade de cooperação no enfrentamento da Pandemia de Covid-19.

JOURNAL ARTICLE published 20 November 2021 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: JOSÉ ANIJAR FRAGOSO REI

SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS DOS USUÁRIOS E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: MARCIO DE ALMEIDA FARIAS

O DESVIRTUAMENTO DO INSTITUTO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMO CONSEQUÊNCIA DA INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Fernanda Cristina Gomes Lage | Débora Hellen De Araújo Maciel | Sérgio Henriques Zandona Freitas

A Utilização da Dispensa de Licitação para Atender Situação Emergencial Provocada por Planejamento Deficiente e Suas Consequências

JOURNAL ARTICLE published 17 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Clayton Gomes De Medeiros | Jeison Maikel Kwitschal

A Possibilidade De Controle Jurisdicional Da Discricionariedade Da Decretação Dos Estados De Defesa E De Sítio No Direito Brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

O Poder de Polícia e os Desafios Contemporâneos na Gestão do Patrimônio Cultural Imaterial

JOURNAL ARTICLE published 7 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Walter Veloso Dutra | Magno Federici Gomes

CONFIDENCIALIDADE NA AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Maria Andreia Lemos | Edilene Lôbo

As Vantagens e Desvantagens do Procedimento Arbitral e o Limite Mínimo da Publicidade nas Controvérsias que Envolvem a Administração Pública

JOURNAL ARTICLE published 17 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Tamírames De Almeida Damásio Soares

O Direito Fundamental ao Bom Controle Público

JOURNAL ARTICLE published 7 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Adircélio De Moraes Ferreira Junior

O TRIBUNAL DE CONTAS COMO INSTÂNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTERINSTITUCIONAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: João Paulo Landin Macedo

REFLEXÕES INICIAIS SOBRE POSSÍVEIS EXCESSOS DO PODER NORMATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA (COVID-19)

JOURNAL ARTICLE published 19 August 2020 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Tâmis Hora Batista Fontes Couvre | Míriam Coutinho de Faria Alves | Kelly Helena Santos Caldas

GATE KEEPING E BENIGN BIG GUN NO CONTEXTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE E DO FUNDO SETORIAL AUDIOVISUAL - FSA.

JOURNAL ARTICLE published 24 December 2020 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Alexander Kellner

O Terceiro Setor Regulamentado: Práticas Administrativas De Cidadania E Eficiência Constitucional Aplicada

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Mateus Moura de Oliveira | José Gomes de Britto Neto

A FUNÇÃO DE CONTROLAR DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E O CARÁTER PEDAGÓGICO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA

JOURNAL ARTICLE published 2 December 2017 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Jorge Heleno Costa | Carlos Victor Muzzi Filho

A AMPLITUDE DO CONCEITO DE CORRUPÇÃO: UM CONFRONTO DE TENSÕES ENTRE INTERESSES PÚBLICO E PRIVADO.

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Osvaldo Resende Neto | Carlos Pinna Assis Júnior

Transparência Administrativa e o Acesso à Informação

JOURNAL ARTICLE published 7 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Luís Paulo Petersen Andreazza | Sergio Gonçalves Macedo Júnior

ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO ANTES E APÓS A OPERAÇÃO QUINTO DO OURO

JOURNAL ARTICLE published 12 August 2021 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Daniel Derenusson Kowarski | Marcelo Batista Ludolf Gomes

INEFICIÊNCIA, CORRUPÇÃO E DESIGUALDADE: TRÊS MALES A SEREM SUPERADOS NO CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Fernando Pereira Da Silva