POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO: A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO COMO FATOR PEDAGÓGICO

JOURNAL ARTICLE published 10 June 2017 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Marcelo Machado Carvalho | Patrícia Nunes Lima Bianchi

A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA COMO CONSEQUÊNCIA DO MODELO DE GESTÃO PATRIMONIALISTA POR ELA ADOTADO E A NECESSIDADE DE HAVER CÓDIGOS DE ÉTICA PÚBLICA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Caroline Fockink Ritt | Eduardo Ritt

AS ALTERAÇÕES NA LINDB E O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

JOURNAL ARTICLE published 10 July 2019 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho

A DISSOLUÇÃO COMPULSÓRIA DA PESSOA JURÍDICA NA LEI ANTICORRUPÇÃO E O APARENTE CONFLITO COM O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini | Bruno Roberto Vosgerau

OS LIMITES DA COMPETÊNCIA NORMATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) FACE AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Maria Tereza Fonseca Dias | Rita de Cássia Menossi

As reaberturas democráticas e as Leis de Acesso à Informação: Uma comparação entre as experiências mexicana e brasileira

JOURNAL ARTICLE published 25 May 2023 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Lucas Vieira Carvalho | Camilo Zufelato | Carolina Barbosa Rios

A PERSPECTIVA NEOLIBERAL E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO CONTEXTO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Eduardo Milleo Baracat | Leonardo Grillo Menegon

Improbidade Administrativa Ambiental: análise do julgamento por improbidade administrativa do ex-ministro do meio ambiente do Estado de São Paulo: Ricardo Aquino Salles

JOURNAL ARTICLE published 8 February 2022 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Andressa Keszia Martins | Raissa Almeida Silva | Luana Pedrosa De Figueiredo Cruz

O dever de controle das empresas concessionárias de transporte coletivo sobre os usuários: inexistência de poder de polícia e necessidade de cooperação no enfrentamento da Pandemia de Covid-19.

JOURNAL ARTICLE published 20 November 2021 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: JOSÉ ANIJAR FRAGOSO REI

SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS DOS USUÁRIOS E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: MARCIO DE ALMEIDA FARIAS

O DESVIRTUAMENTO DO INSTITUTO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMO CONSEQUÊNCIA DA INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Fernanda Cristina Gomes Lage | Débora Hellen De Araújo Maciel | Sérgio Henriques Zandona Freitas

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E VEDAÇÃO AO NEPOTISMO: A CONSTRUÇÃO NORMATIVA DO STF NA SÚMULA VINCULANTE N. 13 E A SALVAGUARDA DOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E IMPESSOALIDADE ADMINISTRATIVA

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2018 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Vinicius Filipin

A Utilização da Dispensa de Licitação para Atender Situação Emergencial Provocada por Planejamento Deficiente e Suas Consequências

JOURNAL ARTICLE published 17 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Clayton Gomes De Medeiros | Jeison Maikel Kwitschal

A Possibilidade De Controle Jurisdicional Da Discricionariedade Da Decretação Dos Estados De Defesa E De Sítio No Direito Brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

O Direito Fundamental ao Bom Controle Público

JOURNAL ARTICLE published 7 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Adircélio De Moraes Ferreira Junior

O Poder de Polícia e os Desafios Contemporâneos na Gestão do Patrimônio Cultural Imaterial

JOURNAL ARTICLE published 7 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Walter Veloso Dutra | Magno Federici Gomes

CONFIDENCIALIDADE NA AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Maria Andreia Lemos | Edilene Lôbo

As Vantagens e Desvantagens do Procedimento Arbitral e o Limite Mínimo da Publicidade nas Controvérsias que Envolvem a Administração Pública

JOURNAL ARTICLE published 17 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Tamírames De Almeida Damásio Soares

REFLEXÕES INICIAIS SOBRE POSSÍVEIS EXCESSOS DO PODER NORMATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA (COVID-19)

JOURNAL ARTICLE published 19 August 2020 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Tâmis Hora Batista Fontes Couvre | Míriam Coutinho de Faria Alves | Kelly Helena Santos Caldas

GATE KEEPING E BENIGN BIG GUN NO CONTEXTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE E DO FUNDO SETORIAL AUDIOVISUAL - FSA.

JOURNAL ARTICLE published 24 December 2020 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Alexander Kellner