Direito Constitucional a Saúde: Visão da Classe Médica Sobre a Terceirização da Saúde Pública na Cidade de Santos/SP

JOURNAL ARTICLE published 7 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Alexandre Ricardo Machado | Juliana Buck Gianini

A ANEEL E A POLÍTICA REGULATÓRIA EXTRAFISCAL SOBRE CÉLULAS FOTOVOLTAICAS UMA SAÍDA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL?

JOURNAL ARTICLE published 12 August 2021 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Francisco Joaquim Branco | Henrique Ribeiro Cardoso

CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

JOURNAL ARTICLE published 2 December 2017 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Giovani Da Silva Corralo | Aline Moura da Silva Boanova

A DEVOLUÇÃO DO BEM PÚBLICO SUBTRAÍDO E A DESCARACTERIZAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

JOURNAL ARTICLE published 19 August 2020 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Wellington Henrique Rocha de Lima | Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E O ATO DISCRICIONÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Tatiane Campelo da Silva Palhares

Limites à Função Sancionatória das Agências Reguladoras de Serviços Públicos

JOURNAL ARTICLE published 7 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Sérgio Luiz Barbosa Neves

APLICATIVOS DE INTERMEDIAÇÃO DE CONTRATOS PRIVADOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS: POR QUE A POLÊMICA CONTINUA?

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Carolina Merida | Renata De Almeida Monteiro

DESBUROCRATIZAÇÃO: IMPACTOS NA INFORMATIZAÇÃO E CELERIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: IVONE ROSANA FEDEL | CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA

Poderes E Limites Das Comissões Parlamentares De Inquérito No Brasil

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Eduardo Martins de Lima | Flávia Cristina Mendonça Faria Da Pieve

A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O SEGREDO DE ESTADO: BREVES CONSIDERAÇÕES TOMADAS A PARTIR DO TEORIA E IDEOLOGIA DA SEGURANÇA NACIONAL PÓS-1964

JOURNAL ARTICLE published 24 December 2020 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Luiz Felipe Nunes

A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE COMO MECANISMO DE BOA GOVERNANÇA NAS FINANÇAS PÚBLICAS

JOURNAL ARTICLE published 2 December 2017 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Lívia Copelli Copatti

A Pejotização na Prestação dos Serviços Públicos de Saúde da Administração Pública Brasileira

JOURNAL ARTICLE published 17 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Winston De Araújo Teixeira

Aplicação da Lei nº 13.019/2014 pelos Estados e Municípios: Reflexões a Partir de sua Regulamentação no Estado do Paraná.

JOURNAL ARTICLE published 17 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Guilherme Henrique Hamada

REFLEXÕES SOBRE A CONCESSÃO DO INTERVALO INTERJORNADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 25 May 2023 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Danilo Scramin Alves | Fabiana David Carles | Gabriel Aparecido Anízio Caldas

Afinal, é constitucional a Súmula 347 do STF sobre controle de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas?

JOURNAL ARTICLE published 25 May 2023 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Odilon Cavallari de Oliveira | Sandro Lúcio Dezan

DIREITO FUNDAMENTAL À INCLUSÃO DIGITAL E SEU ASPECTO OBJETIVO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Ronny Carvalho Da Silva

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O INTERESSE PÚBLICO NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL.

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Glaucio Puig de Mello Filho

A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Larissa Maia Freitas Salerno Miguel Santos | Frederico Thales de Araújo Martos | Elizabete Cristiane De Oliveira Futami De Novaes

EMPREENDEDORISMO SOCIAL E ACCOUNTABILITY: O CONTROLE PARTICIPATIVO EXERCIDO PELO TERCEIRO SETOR

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Lidiana Costa de Sousa Trovão | Igor Marcellus Araújo Rosa

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E VEDAÇÃO AO NEPOTISMO: A CONSTRUÇÃO NORMATIVA DO STF NA SÚMULA VINCULANTE N. 13 E A SALVAGUARDA DOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E IMPESSOALIDADE ADMINISTRATIVA

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2018 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Vinicius Filipin