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O Princípio da Dignidade Humana como Conceito Interpretativo JOURNAL ARTICLE published 24 October 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
INTERFACE ENTRE SEGURANÇA PÚBLICA E SEGURANÇA PRIVADA NO BRASIL: CONCORRÊNCIA OU COMPLEMENTARIEDADE? JOURNAL ARTICLE published 11 August 2020 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
Os Limites da Liberdade de Expressão: Análise do HC 82.424/RS JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
A PRÁTICA ESCANCARADA DA TORTURA: AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DURANTE A DITADURA CIVIL MILITAR BRASILEIRA JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
PORNOGRAFIA E SEXUALIDADE: UMA DENÚNCIA DA CONDIÇÃO FEMININA JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
A INVIOLABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS E O CONTROLE JUDICIAL DA PROVA ELETRÔNICA ILÍCITA JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
NOVOS DIREITOS E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO OLHAR CRÍTICO DE ENRIQUE DUSSEL JOURNAL ARTICLE published 11 August 2020 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
Concretização de Direitos Fundamentais de Iniciativa Individual: O Brasil Frente ao Paradigma Europeu da “Justiça Constitucional de Base Triangular” JOURNAL ARTICLE published 24 October 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
UMA ANÁLISE SOBRE OS FUNDAMENTOS DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALGUMAS PARTICULARIDADES QUANTO À SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS JOURNAL ARTICLE published 1 December 2017 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA AUTONOMIA, BENEFICÊNCIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA JOURNAL ARTICLE published 1 December 2017 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
(DES)DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO BRASIL: UMA REFLEXÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE CHARLES TILLY JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE (DAV) E AUTONOMIA DA VONTADE: UMA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SUA INVISIBILIDADE SOCIAL: o desafio do reconhecimento de sua cidadania e dignidade JOURNAL ARTICLE published 15 February 2024 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CULTURA DO CANCELAMENTO: CONCEITOS, LIMITES E DESDOBRAMENTOS JOURNAL ARTICLE published 15 February 2024 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DA TEORIA INTERPRETATIVA DE RONALD DWORKIN JOURNAL ARTICLE published 20 August 2021 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
A Questão Prioritária de Constitucionalidade e o Controle de Convencionalidade No Sistema Jurídico Francês JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
DIREITO À SAÚDE: TRATAMENTO TERAPÊUTICO COM ANÁLOGOS DE INSULINA AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 E A JURISPRUDÊNCIA NACIONAL. JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
O ESTUPRO BILATERAL DE VULNERÁVEL À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DA HERMENÊUTICA JURÍDICA JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE COMO FORMA DE GARANTIR SUA EFETIVIDADE POR PARTE DO ESTADO FRENTE À RECENTE DECISÃO DO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 566471 JOURNAL ARTICLE published 11 August 2020 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |