PRIVACIDADE E COVID-19: PROTEÇÃO DO CORPO ELETRÔNICO DA PESSOA, SOB A ÓTICA DE STEFANO RODOTÀ

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2020 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: ANTÔNIO CÉLIO MARTINS TIMBÓ COSTA

LEI 13.491/2017: UMA QUESTÃO DE RETROCESSO DEMOCRÁTICO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CASTRENSE

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Rafaela Cândida Tavares Costa

O AUXÍLIO MORADIA CONCEDIDO AOS MEMBROS DA MAGISTRATURA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2020 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: JESUS TUPÃ SILVEIRA GOMES | LUCAS UELINTON GRACIOLLI

DEFICIÊNCIA COMO PRIVAÇÃO DE LIBERDADES: EM BUSCA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Amanda Luna Torres Zenaide | Hertha Urquiza Baracho

A Proposta de Emenda Constitucional 215/2000 como Retrocesso Jurídico à Proteção do Direito Fundamental dos Povos Indígenas à Terra

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento | Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento

A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 64.074: A PROIBIÇÃO DO USO DE MÁSCARAS

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2021 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Lucas Catib de Laurentiis | Alice Maldonade Bryan

Direitos da Personalidade, uma Questão de Dignidade Sob à Égide da Justiça

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Caroline Christine Mesquita | Daniela Menengoti Ribeiro

Reflexões Sobre o Conceito de Direitos Fundamentais de Gregorio Peces-Barba

JOURNAL ARTICLE published 24 October 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Marcos Leite Garcia

O “DIÁLOGO INSTITUCIONAL” EM DEMANDAS DE SAÚDE: O DILEMA ENTRE A EFETIVIDADE E A EFICIÊNCIA DESTE DIREITO SOCIAL

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2021 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Jacob Arnaldo Campos Farache | Elísio Augusto Velloso Bastos

A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA À TRIBUTAÇÃO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2020 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Vithor Assunção Sousa | Hérica Cristina Paes Nascimento | Valéria Cristina Garcia Cabral

Criminologia e Direitos Fundamentais: A Seletivização do Combate à Escravidão Contemporânea

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Matheus Felipe de Castro | Marcio Cristiano de Gois

DA NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO RECÉM-NASCIDO INTERSEXO E A NÃO VIABILIDADE DAS CIRURGIAS ‘CORRETIVAS’

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos Santos | Alessandro Severino Valler Zenni

ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O BRASIL E A LÓGICA CÍCLICA ESTAMENTAL PERANTE A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA, EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva

O DIREITO DE MORRER: A MORTE ANTECIPADA NOS CASOS DE DOENÇAS DEGENERATIVAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA DA VONTADE E DA BENEFICÊNCIA

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2021 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Lavínia De Almeida Souza

LIMITES CONSTITUCIONAIS À REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE REUNIÃO PELO LEGISLADOR ORDINÁRIO

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Andréa Neiva Coelho de Medeiros

Direito de Informação Jornalística e Imprensa no Estado Democrático de Direito

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Rômulo Magalhães Fernandes | Anna Carolina Anna Carolina de Oliveira Azevedo

DIREITOS HUMANOS VERSUS DIREITO PENAL DO INIMIGO: É POSSÍVEL NEGAR A DIGNIDADE HUMANA?

JOURNAL ARTICLE published 11 August 2020 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Marcos Leite Garcia

PRISÕES CAUTELARES E PRESUNÇÃO DE CULPA: NOTAS HISTÓRICAS SOBRE ESTA DIALÉTICA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO.

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Nefi Cordeiro | Antonio Carlos Alves Linhares

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS SOB UMA PERSPECTIVA TRANSCONSTITUCIONAL: superação da discricionariedade administrativa e ponderação na materialização dos direitos sociais

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Júlia Rodrigues Oliveira Sousa

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E OS IMPACTOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROTEÇÃO DE VALORES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

JOURNAL ARTICLE published 17 February 2022 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Júlio César Laureano | Fabio Fernandes Neves Benfatti