A NOVA FACETA DO DIREITO À INTIMIDADE NO MEIO AMBIENTE DIGITAL: A TIPIFICAÇÃO DO REVENGE PORN

JOURNAL ARTICLE published 18 February 2022 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | Silvia Altaf Da Rocha Lima Cedrola | Daniel Alberico Resende

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E A LIMITAÇÃO TEMPORAL DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

JOURNAL ARTICLE published 18 February 2022 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Daniela Carvalho Almeida da Costa | Gabriela Silva Paixão

A HIPEREXPOSIÇÃO PESSOAL E O DIREITO AO ESQUECIMENTO E À EXTIMIDADE

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2022 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: THAIS ALINE MAZETTO CORAZZA | GUSTAVO NORONHA DE ÁVILA

CORRUPÇÃO PRIVADA E TRATAMENTO INTERNACIONAL

JOURNAL ARTICLE published 19 August 2021 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Isabela Andreazza dos Anjos | Fábio André Guaragni

AÇÕES NEUTRAS PARA O DIREITO PENAL

JOURNAL ARTICLE published 11 September 2020 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Gustavo Henrique Rocha de Macedo

PODERES INSTRUTÓRIOS JUDICIAIS E CONCEITO POLÍTICO DE PROVA: ACEPÇÕES DE TRABALHO COM O ALCANCE NORMATIVO DO ARTIGO 3º-A DO CPP EM HIPÓTESES PRELIMINARES

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2023 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Gabriel Antinolfi Divan

DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE NO HC N° 111.840/ES A PARTIR DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO E DA CRÍTICA DOS PRINCÍPIOS COMO ÁLIBI RETÓRICO DA DISCRICIONARIEDADE

JOURNAL ARTICLE published 11 September 2020 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Rafael Mello Rafael Alem Mello Ferreira | Leandra Chaves Leandra Chaves Tiago

DO POSITIVISMO À SOCIOLOGIA DO BEM JURÍDICO PENAL: uma atualização centrada na construção da ordem pública fundada em uma dimensão cidadã ativa.

JOURNAL ARTICLE published 11 September 2020 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Davi Uruçu Rego | Claudio Alberto Gabriel Guimarães

A IMORALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A ETIQUETA DO DIREITO PENAL

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Francisco José Vilas Boas Neto

O valor probatório dos depoimentos colhidos em colaboração premiada: Um alerta sobre a possível premiação da mentira

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Luiz Régis Bomfim Filho | Roberto Carvalho Veloso

A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RECUPERAÇÃO POR INTERMÉDIO DA PRIVATIZAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 11 September 2020 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Marina Calanca Servo | Ana Cristina Lemos Roque

Prazo razoável do processo: liberdade de imprensa versus presunção de inocência do acusado

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2019 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: TIAGO OLIVEIRA CASTILHOS | Valdir Florisbal Jung

Ecoterrorismo e a Responsabilidade Penal das Empresas por Danos Ecológicos

JOURNAL ARTICLE published 10 February 2017 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Jardel De Freitas Soares

Uma Análise Constitucional do Estatuto de Roma Segundo Critérios de Legalidade Penal

JOURNAL ARTICLE published 10 February 2017 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Elisio Augusto De Souza Machado Júnior

OS EFEITOS DA PENA E DO CÁRCERE ETIMOLOGICAMENTE ANALISADA SOB A PERSPECTIVA DA DOR: a real função do cárcere dentro da ideologia da defesa social

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais | Laís Freire Lemos

O ESTUDO DA APLICABILIDADE OU INAPLICABILIDADE DAS IMUNIDADES DOS CRIMES PATRIMONIAIS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PATRIMONIAL

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Bruna Ewerling | Alana Menezes Batista

A imputabilidade penal e os efeitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma analise hermenêutica das incongruências

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2017 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Lucas Helano Rocha Magalhães | Renata Albuquerque Lima

O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL

JOURNAL ARTICLE published 19 August 2021 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Alexandra Fonseca Rodrigues | Alexandre Manuel Lopes Rodrigues

A Competência da Justiça Militar da União na Jurisprudência Atual do Supremo Tribunal Federal

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Saulo De Tarso Fernandes Dias

O Recebimento Implícito ou Tácito da Denúncia no Processo Penal Como Hipótese de Violação aos Princípios do Devido Processo Legal e da Motivação das Decisões

JOURNAL ARTICLE published 25 October 2016 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Marcelo Serrano Souza | Jussara Maria Moreno Jacintho