Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no Brasil: uma análise sobre seus fundamentos e permanência

JOURNAL ARTICLE published 19 August 2021 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Gabriela Silva Paixão

PEDOFILIA E ESTUPRO DE VULNERÁVEL: O CONFLITO APARENTE DE LEIS ENTRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CÓDIGO PENAL

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Eneida Orbage de Britto Taquary | Isadora Orbage de Britto Taquary

A Impossibilidade de Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica em Face da Dogmática do Direito Penal

JOURNAL ARTICLE published 10 February 2017 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Matheus Gomes Camacho | Priscila Aparecida Ehrlich

O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: historicidade e (des)continuidades em suspense na contemporaneidade.

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2017 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS | Pedro Augusto Bragança Gomes de Oliveira Bragança

DIREITO PENAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UM DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADE

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Linia Dayana Lopes Machado | Rejaine Silva Guimarães

CRITICAS ACERCA DA EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: uma analise a partir do neoliberalismo

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2019 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Pedro Augusto Gomes Santiago Reis

REALIDADE E PERSPECTIVAS GARANTISTAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2019 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Carlos Marden Cabral Coutinho | Narciso Ferreira de Menezes

MÃES VIGIADAS: um estudo sobre a eficácia social da decisão do Habeas Corpus coletivo 143.641 concomitante à aplicação do monitoramento eletrônico no Estado de Alagoas

JOURNAL ARTICLE published 19 August 2021 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Priscilla Macêdo | Lorena Melo Coutinho

CRIME POLÍTICO E EXTRADIÇÃO: A QUESTÃO DA EXTRADIÇÃO POLÍTICA DISFARÇADA

JOURNAL ARTICLE published 10 June 2017 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Angela Jank Calixto | Rejane Alves de Arruda

Inquérito Policial: A Crise de Identidade da Investigação Policial Frente às Exigências Democráticas

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Waldir Miguel Dos Santos Júnior

TUTELA AMBIENTAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A necessidade de uma teoria da decisão judicial

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Linia Dayana Lopes Machado | Viviane Aprigio Prado e Silva

A INQUISIÇÃO RESISTENTE E A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2023 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Frederik Bacellar Ribeiro | Roberto Carvalho Veloso

MULHER E O DIREITO AO PRÓPRIO CORPO: A TUTELA DO ABORTO

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2017 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Érika Do Amaral Véras | Romulo Rhemo Palitot Braga

STALKING e REVENGE PORN: conceitos, similitudes e tratamento legislativo

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: GREICE PATRÍCIA FULLER | ROSEMEIRE SOLIDADE DA SILVA MATHEUS

Superação das Vedações Dogmáticas para a Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica: Reflexões Sobre o Modelo Construtivista de Autorresponsabilidade

JOURNAL ARTICLE published 25 October 2016 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Andre Eduardo Detzel | Aline Martinez Hinterlang de Barros Detzel

O MÉTODO DA BUSCA PELA VERDADE NO PROCESSO PENAL À LUZ DA FILOSOFIA DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2022 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Thiago Duarte José | Ricardo Luiz Sichel

O ARTIGO 492, I, ALÍNEA “E” DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SEU DISSONAR À ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2022 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Lucas Spessatto | Bruna Vidal Rocha

Seriam a Guarda, Tutela e Curatela Bens Jurídicos Penais? Uma Análise Crítica dos Arts. 248 e 249 do CP à Luz da e Exclusiva Proteção de Bens Jurídicos

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Gerson Faustino Rosa | Gisele Mendes De Carvalho

CRIME DE TERRORISMO E CRIME POLÍTICO: DEFINIÇÕES, APROXIMAÇÕES E DISTINÇÕES

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Jones Mariel Kehl

Não Punibilidade do Excesso na Legítima Defesa e Possíveis Repercussões Para a Valoração da Agressão Licitamente Precipitada Pela Vítima

JOURNAL ARTICLE published 25 October 2016 in Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

Authors: Diego José Dias Mendes