Possibilidade de Reconhecimento da União Poliafetiva como Entidade Familiar e suas Respectivas Implicações Perante o Ordenamento Jurídico Pátrio

JOURNAL ARTICLE published 4 December 2016 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Elizângela Treméa Fell | Jeniffer Balen Sanches

Descortinando Invisibilidades: União Poliafetiva

JOURNAL ARTICLE published 23 October 2016 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Luciana Costa Poli | Bruno Ferraz Hazan

O Direito de Acrescer em Relação ao Legado de Dinheiro

JOURNAL ARTICLE published 23 October 2016 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Raphael Rego Borges Ribeiro | João Glicério de Oliveira Filho

Das Familias Tradicionais ás Famílias Contemporâneas: Desafios e Perspectivas das Políticas Públicas

JOURNAL ARTICLE published 23 October 2016 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Rita de Cassia Barros de Menezes | Diogo De Calasans Melo Andrade

Paternidade Socioafetiva: o Valor Jurídico do Afeto

JOURNAL ARTICLE published 23 October 2016 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Heloisa Sami Daou

Das Consequências Sucessórias da Concepção Post Mortem: o Direito Fundamental à Herança e o Princípio da Segurança Jurídica

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2015 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Caroline Schneider | Ellen Carina Mattias Sartori

Multiparentalidade Forçada

JOURNAL ARTICLE published 4 December 2016 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Paulo Cezar Dias | Erik Frederico Gramstrup

ESTADO DA ARTE DO IMBRÓGLIO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE EM CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDENTES

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Felipe Quintella Machado de Carvalho | Tereza Cristina Monteiro Mafra

A estrutura normativa do afeto nas relações familiares Uma visão panorâmica da socioafetividade nos registos públicos.

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2023 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Rogério Borges Freitas | Rodrigo Valente Giublin Teixeira

JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS DE VACINAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE E PROTEÇÃO INTEGRAL

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2020 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Letícia Prazeres Falcão

A IMPORTÂNCIA DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA PARA A PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Gabriela Ferreira Pinto de Holanda | Flávia De Ávila

DIREITO INTERTEMPORAL DO CASAMENTO E A SÚMULA Nº 377 DO STF

JOURNAL ARTICLE published 2 December 2017 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Tereza Cristina Monteiro Mafra | Tereza Cristina Monteiro Mafra | Rafael Baeta Mendonça

Adoção Intuitu Personae: um Confronto Entre O Direito Posto E A Realização Da Justiça

JOURNAL ARTICLE published 4 December 2016 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Priscilla Correa Gonçalves de Rezende

MONOGAMIA, PRINCÍPIO OU REGRA MORAL?

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Matheus Pasqualin Zanon | Paulo Roberto Ramos Alves

O ABANDONO DIGITAL DE INCAPAZ E OS IMPACTOS NOCIVOS PELA FALTA DO DEVER DE VIGILÂNCIA PARENTAL

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Fábia De Oliveira Rodrigues Maruco | Lino Rampazzo

ABANDONO DIGITAL E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: NOVAS PERSPECTIVAS A PARTIR DA LGPD E DO DIREITO DE FAMÍLIA

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2022 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Daniella Salvador Trigueiro Mendes | Isadora Beatriz Magalhães Santos

UMA ABORDAGEM HISTÓRICA AO EMPREGO DA DISCIPLINA FÍSICA CORRETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

JOURNAL ARTICLE published 10 February 2022 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Luciano Matheus Rahal | Dirceu Pereira Siqueira

SHARENTING: VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELOS PRÓPRIOS GENITORES NA ERA DIGITAL

JOURNAL ARTICLE published 19 August 2021 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Luiza Gabriella Berti | Zulmar Antonio Fachin

Dissolução do Casamento: o Novo Código de Processo Civil Trouxe de Volta a Separação de Direito ao Ordenamento Jurídico Pátrio?

JOURNAL ARTICLE published 23 October 2016 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Glauber Salomao Leite | Carolina Valença Ferraz

Bases Teóricas (Doutrinárias, Legais E Jurisprudenciais) da Socioafetividade nas Relações de Família

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2015 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Denise S. S. Garcia | Marcos Vinícius Viana da Silva