Facet browsing currently unavailable
Page 4 of 146 results
Sort by: relevance publication year
A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E CONEXÕES COM O DIREITO CIVIL JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |
O RECONHECIMENTO DOS CONTRATOS CONEXOS NO CASO CONCRETO: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |
IMPLEMENTAÇÃO COMPARTICIPADA DE MEDIDAS ESTRUTURANTES NA LITIGÂNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |
Possíveis Limitações ao Princípio Processual Coletivo da Máxima Efetividade JOURNAL ARTICLE published 17 August 2020 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |
O LIVRE CONVENCIMENTO COMO FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL PÓS CPC/15: A FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA AINDA PERMEIA O PODER JUDICIÁRIO? JOURNAL ARTICLE published 17 August 2020 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |
HERANÇA DIGITAL: O PRECEDENTE ALEMÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INTIMIDADE E PRIVACIDADE JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |
PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO: JUSTIÇA E EXCLUSÃO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA JOURNAL ARTICLE published 31 October 2016 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |
FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DO DIREITO À PRIVACIDADE NO CONTEXTO DA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A HERANÇA DIGITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JOURNAL ARTICLE published 17 August 2020 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |
FENOMENOLOGIA JURÍDICA E A INTRÍNSECA CORRELAÇÃO COM AS SITUAÇÔES JURÍDICAS EXISTENCIAIS NA CONFORMAÇAO DOS NOVOS DANOS JOURNAL ARTICLE published 31 October 2016 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |
O CONCEITO JURÍDICO DA FRATERNIDADE IMPRESSO NA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |
Aquisição de direitos reais por comprador de loteamento regular JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |
Considerações Práticas Acerca da Responsabilidade Objetiva JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |
O Látego e o Freio do Regime da Incapacidade Civil no Brasil JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A MUDANÇA DA CAPACIDADE LEGAL PARA SER TESTEMUNHA JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |
PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E O BEM DE FAMÍLIA: ANÁLISE DOS JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTRE 2013 A 2023 JOURNAL ARTICLE published 15 February 2024 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |
DEMOCRACIA E PROCESSUALIDADE: A (IN)EFETIVIDADE EMPÍRICA DO ART. 489, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |
Responsabilidade Civil do Prático: medidas profiláticas à luz do Direito Comparado, das convenções internacionais e da boa doutrina maritimista JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |
Aproximações do Paradigma Libertário do “Right to Privacy” Norte-Americano JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |
O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DE UNIDADES AUTÔNOMAS EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO E A AUTORIZAÇÃO CONDOMINIAL: O CASO DA PLATAFORMA AIRBNB JOURNAL ARTICLE published 17 February 2022 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |