Ação civil pública para a defesa de direitos de pessoas privadas de liberdade

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Felipe Carvas

O CONSTITUCIONALISMO E A EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Juliana Cardoso Ribeiro Bastos | Vidal Serrano Nunes Júnior

Modernidade em crise:

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2023 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: José Luis Ferreira dos Santos | Rafael Lazzarotto Simioni

Acessibilidade e o direito ao voto da pessoa com deficiência

JOURNAL ARTICLE published 27 December 2023 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Sandra Lucia Garcia Massud

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 27 December 2023 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Vidal Serrano Nunes Junior

Constituição e vicissitudes constitucionais

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2023 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Jorge Miranda

luta pelo direito

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2023 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Pedro dos Santos Rocha

RESPONSABILIDADE NO DESCARTE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PELAS EMPRESAS

JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Élcio Nacur Rezende | Victor Vartulli Cordeiro e Silva | Lorena Dolabela Marques

O hiperciclo do direito: os desafios do ciberespaço, o jogo e as regras

JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Marilene Araújo

Justiça de Gênero

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Maria Eliane Alves Sousa

releitura atenta do culturalismo jurídico de Miguel Reale:

JOURNAL ARTICLE published 11 May 2023 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Cláudio De Cicco

intensa e histórica atuação da CIDH voltada ao Brasil entre 2018 e 2022

JOURNAL ARTICLE published 11 May 2023 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Leonardo Pedrotti | Silvia Pimentel

Análise do julgamento do habeas corpus Nº 358.080 sob a ótica do direito fraternal como categoria jurídica constitucional

JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Paulo Cezar Dias | Lucas de Holanda Martins de Castilho

A ILUSÃO NA FILOSOFIA DE JULIÁN MARÍAS E O MÉTODO APAC: POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO PELA CONSCIÊNCIA AUTOBIOGRÁFICA

JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Gilmar Siqueira | Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior | Rogério Cangussu Dantas Cachichi

Resenha do livro - os donos do poder: formação do patronato brasileiro - de Raymundo Faoro

JOURNAL ARTICLE published 31 May 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Marcelo Sasso Gonzalez

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 31 May 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Vidal Serrano Nunes Júnior

Análise do julgamento do habeas corpus Nº 358.080 sob a ótica do direito fraternal como categoria jurídica constitucional

JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Paulo Cezar Dias | Lucas de Holanda Martins de Castilho

Danos sociais – A revitalização do Código Civil quanto à responsabilidade civil

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Renato Campos Andrade | Marcela Muniz

Os aspectos constitucionais do novo artigo 492 do Código de Processo Penal.

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Mauricio Januzzi Santos | Marcus Vinicius Barbosa de Campos

Objeciones al sistema interamericano de protección de derechos humanos

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Jorge Isaac Torres Manrique