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Showing results for ISSN matching 2675-7648

RESPONSABILIDADE NO DESCARTE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PELAS EMPRESAS

JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Élcio Nacur Rezende | Victor Vartulli Cordeiro e Silva | Lorena Dolabela Marques

https://doi.org/10.23925/ddem.v0i1.50469 Actions

Organização religiosa e associações sem fins lucrativos com inspiração religiosa bases da constituição da sociedade civil

JOURNAL ARTICLE published 11 May 2023 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Alan Faria Andrade Silva

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.7.59922 Actions

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 11 May 2023 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Vidal Serrano Nunes Júnior

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.7.61683 Actions

Participação Feminina na Política no Brasil e os Desafios rumo à Democracia Paritária Participativa

JOURNAL ARTICLE published 11 May 2023 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Gabriela Shizue Soares de Araujo

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.7.61537 Actions

breve análise sobre a aplicação da justiça arbitral na seara trabalhista, com análise dos conceitos mais importantes acerca do tema

JOURNAL ARTICLE published 11 May 2023 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Gleibe Pretti | Francisco Quintanilha Véras Neto

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.7.60110 Actions

Direitos humanos e suas interfaces sociais:

JOURNAL ARTICLE published 11 May 2023 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Bruno Gomes Pereira | Thiago Luiz Sartori

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.7.59918 Actions

Apelação Cível n.º 1.007.122-05.2017.8.26.0664 TJ/SP

JOURNAL ARTICLE published 21 September 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Rosilene Sabin | Júlia Bagatini

https://doi.org/10.23925/ddem.v.2.n.5.58442 Actions

Controle Preventivo dos Tribunais de Contas como forma de combate a irregularidades na Administração Pública

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Christianne de Carvalho Stroppa | Artur Giolito Melissopoulos

https://doi.org/10.23925/ddem.i3.55373 Actions

Direito penal e o direito administrativo sancionador como peças do macrossistema punitivo brasileiro e a rejeição ao BIS IN IDEM

JOURNAL ARTICLE published 31 May 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Jean Colbert Dias | Anderson Ferreira | Fernando Gustavo Knoerr

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.4.56629 Actions

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Adriano Ferreira Resende | Bianca Tito

https://doi.org/10.23925/ddem.i3.53391 Actions

O NOVO PAPEL DAS EMPRESAS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Vladimir Passos Freitas

https://doi.org/10.23925/2675-7648.2020n1p2-16 Actions

Revolução dos bichos

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Silas Dias de Oliveira Filho

https://doi.org/10.23925/ddem.i3.51910 Actions

Axiomática constitucionalidade do direito ao crédito de IPI na aquisição de insumos imunes, isentos, não-tributados ou sujeitos à alíquota zero

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2021 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Gustavo Ruiz da Molina | Raphael Molina

https://doi.org/10.23925/ddem.i3.51566 Actions

Acesso à Justiça na Constituição Federal Brasileira de 1988

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Júlia Teixeira Portolese

https://doi.org/10.23925/ddem.v.3.n.6.59904 Actions

Pragmatismo, decisão e efetividade

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Marcelo Forli Fortuna

https://doi.org/10.23925/ddem.v.3.n.6.60117 Actions

Constitucionalización del derecho a la vida del concebido, en la Constitución Peruana de 1993

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2022 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Edgardo Torres López

https://doi.org/10.23925/ddem.v.3.n.6.59026 Actions

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2023 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Vidal Serrano Nunes Júnior

https://doi.org/10.23925/ddem.v.2.n.8.63286 Actions

JOURNAL ISSUE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

https://doi.org/10.23925/ddem.v0i1 Actions

INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E ANTI-SUBJETIVISMO: A RELAÇÃO ENTRE HERMENÊUTICA JURÍDICA E A DEMOCRACIA

JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Julio Cesar Franco | Rafael Lazzarotto Simioni

https://doi.org/10.23925/2675-7648.2020n1p95-110 Actions

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO

JOURNAL ARTICLE published 6 November 2020 in Direitos Democráticos & Estado Moderno

Authors: Fernanda Costa Braga | Davi Pereira Lago

https://doi.org/10.23925/2675-7648.2020n1p52-77 Actions
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