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JOURNAL ISSUE published 15 March 2016 in Revista de Doutrina Jurídica

A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS COMO EXERCÍCIO DA SUA AUTONOMIA PRIVADA

JOURNAL ARTICLE published 21 September 2018 in Revista de Doutrina Jurídica

Authors: Cristiano Chaves De Farias

CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL

JOURNAL ARTICLE published 13 April 2018 in Revista de Doutrina Jurídica

Authors: Paula Daher Sardinha

O estereótipo de mulher utilizado como paradigma na interpretação do direito

JOURNAL ARTICLE published 26 November 2021 in Revista de Doutrina Jurídica

Authors: Juliana Paiva Costa Samões

A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA PELOS MUNICÍPIOS E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 21 September 2018 in Revista de Doutrina Jurídica

Authors: Ana Carolina Couto Matheus

SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO FENÔMENO NO ÂMBITO DO TJDFT

JOURNAL ARTICLE published 15 March 2016 in Revista de Doutrina Jurídica

Authors: Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior | Andreia Oliveira de Siqueira

JOURNAL ISSUE published 30 April 2021 in Revista de Doutrina Jurídica

O processo judicial eletrônico no tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios

JOURNAL ARTICLE published 16 October 2019 in Revista de Doutrina Jurídica

Authors: Tiago Carneiro Rabelo

UMA PROPOSTA PARA O SISTEMA POLICIAL

JOURNAL ARTICLE published 10 April 2017 in Revista de Doutrina Jurídica

Authors: Júlio Lopes Hott

ANÁLISE JURÍDICA DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 29 September 2017 in Revista de Doutrina Jurídica

Authors: Alexandre Mota Brandão de Araújo

A AMPLIAÇÃO DO ROL DO ART. 1.015 DO CPC PARA ABARCAR DECISÕES QUE VERSEM SOBRE COMPETÊNCIA

JOURNAL ARTICLE published 11 April 2019 in Revista de Doutrina Jurídica

Authors: Fabiana Castro Paranhos

A publicidade no meio virtual e seu acesso aos consumidores hipervulneráveis

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2021 in Revista de Doutrina Jurídica

Authors: Luiz Fernando Del Rio Horn | Agnes Borges Kalil

Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal

JOURNAL ARTICLE published 30 September 2021 in Revista de Doutrina Jurídica

Authors: Yuri Coelho Dias | Iuri Do Lago Nogueira Cavalcante Reis | Thaynná De Oliveira Passos Correia

O NOVO CPC: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

JOURNAL ARTICLE published 11 April 2019 in Revista de Doutrina Jurídica

Authors: Anderson Silva

A MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E O CONFLITO DE PRESUNÇÃO DE MATERNIDADE CERTA: ESTUDO DE CASOS

JOURNAL ARTICLE published 10 April 2017 in Revista de Doutrina Jurídica

Authors: Caroline Rocha Pereira Teixeira

A cláusula penal nos contratos de incorporação imobiliária

JOURNAL ARTICLE published 16 October 2019 in Revista de Doutrina Jurídica

Authors: João Gabriel Ribeiro Pereira Silva

A dignidade humana à luz do primado da igualdade

JOURNAL ARTICLE published 7 July 2023 in Revista de Doutrina Jurídica

Authors: Revardiêre Rodrigues Assunção

POR UMA RELEITURA DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS: DO INTEGRACIONISMO AO INTERCULTURALISMO.

JOURNAL ARTICLE published 13 April 2018 in Revista de Doutrina Jurídica

Authors: Thimotie Aragon Heemann

Conciliação e mediação no âmbito da Suprema Corte

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2022 in Revista de Doutrina Jurídica

Authors: Enivaldo Ribeiro de Souza Júnior | Rosana Júlia Binda

ATIVISMO JUDICIAL CAUSAS E FUNDAMENTOS

JOURNAL ARTICLE published 15 March 2016 in Revista de Doutrina Jurídica

Authors: Ana Luíza de Morais Rodrigues